Docentes aliviam a barra do governo Lula e não fazem criticas diretas
Tasso Franco , Salvador |
24/05/2024 às 18:48
Reitoria da UFBA
Foto: DIV
Os professores da UFBA em assembleia na reitoria, hoje, decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Vai completar um mês dia 29 de maio e o CONESPE emitiu uma nota afirmando que respeita o direito da greve e considera o semestre "atípico" e haverá reposição das aulas quando os docentes resolverem terminar a greve.
Muito além da greve, o corpo docente vive uma "guerra" interna entre professores que desejam continuar realizando as reuniões para realizar as decisões sobre a greve, e profissionais que desejam o plebiscito, ou seja, a consulta pública.
Conforme os professores, a consulta pública seria a melhor alternativa para decidir a manutenção da greve, visto que a paralisação causa impacto na vida dos universitários. Para outros educadores, no entanto, a história é diferente.
Os professores reivindicam ao governo reajuste salarial em 22,71%, dividindo a porcentagem ao longo de três anos (2024, 2025 e 2026), além da reestruturação da carreira de docentes e recomposição orçamentária para as universidades, que, para os profissionais, necessitam de melhores condições.
Sobre o reajuste salarial, o professor explica que o governo vem propondo um aumento de 9% para janeiro de 2025 e mais 3,5% para maio de 2026, mas nenhum reajuste para este ano, o que insatisfaz o corpo docente, que exige parte do aumento ainda em 2024.
NOTA DO CONESPE
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFBA, em reunião ocorrida nesta quinta-feira, dia 16 de maio, considerou o semestre letivo 2024.1 um semestre atípico. Historicamente, o Consepe considera semestre atípico aquele semestre atravessado por movimentos grevistas, de modo a:
- Respeitar o direito à greve dos diversos segmentos da comunidade universitária – servidores técnicos, docentes e estudantes;
- Garantir proteção aos discentes para que não sejam reprovados por faltas e que este semestre não seja contado para o tempo de integralização do seu curso de graduação ou de pós-graduação;
- Garantir a reposição das atividades e da complementação das cargas horárias dos componentes curriculares relativos ao semestre 2024.1 quando do término da greve;
- Assegurar a todos os estudantes a realização das avaliações necessárias para a integralização dos componentes curriculares, inclusive protegendo os prováveis formandos em atividades de final de curso que estão em estágio curricular, em defesa de trabalhos de conclusão de curso (TCC, dissertação, tese).
O semestre atípico também visa a permitir a alteração do calendário acadêmico, de modo a garantir o cumprimento dos dias letivos exigidos no parágrafo 1º do artigo 47 da Lei de Diretrizes e Bases, que estabelece: Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Finalmente, com o reconhecimento do semestre atípico a universidade poderá - após o término da greve - adequar o calendário acadêmico, permitindo aos estudantes o trancamento de matrícula e/ou de componentes curriculares do semestre em curso.
