Representantes do movimento por moradia popular das cinco regiões do país defenderam a aprovação do Projeto de Lei 4.216/2022, durante audiência pública promovida pelo deputado Joseildo Ramos(PT-BA), na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, nesta terça(21), em Brasília.

 

O projeto estabelece as diretrizes para a produção de moradia por autogestão e cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão. O sistema de autogestão permite que os futuros moradores participem diretamente de todas as fases, desde a escolha do terreno, elaboração do projeto, planejamento e construção, inclusive do trabalho em regime de mutirão.

Joseildo é o relator da matéria que tramita junto com o PL 20/2020 que trata do funcionamento das cooperativas habitacionais. O relator afirma que a autogestão na construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda deixa de assumir a lógica mercantil, que só oferta aglomeração em zonas excluídas da cidade, para fortalecer a capacidade de auto-organização e de ajuda mútua da população ainda desprovida de moradia. Outras vantagens são a qualidade das moradias e maior área construída com o mesmo total de recursos em relação à iniciativa privada.

A participação de mais de uma centena de lideranças na audiência foi possível graças à mobilização promovida pela União Nacional por Moradia Popular(UNMP).