A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ontem, dia 15, a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a imediata regulação dos pacientes
Tasso Franco , Salvador |
18/05/2024 às 18:28
Veja nota emitida pelo Conespe
Foto: UFBA
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFBA, em reunião ocorrida nesta quinta-feira, dia 16 de maio, considerou o semestre letivo 2024.1 um semestre atípico. Historicamente, o Consepe considera semestre atípico aquele semestre atravessado por movimentos grevistas, de modo a:
2. - Respeitar o direito à greve dos diversos segmentos da comunidade universitária – servidores técnicos, docentes e estudantes;
3. - Garantir proteção aos discentes para que não sejam reprovados por faltas e que este semestre não seja contado para o tempo de integralização do seu curso de graduação ou de pós-graduação;
4. - Garantir a reposição das atividades e da complementação das cargas horárias dos componentes curriculares relativos ao semestre 2024.1 quando do término da greve;
5. - Assegurar a todos os estudantes a realização das avaliações necessárias para a integralização dos componentes curriculares, inclusive protegendo os prováveis formandos em atividades de final de curso que estão em estágio curricular, em defesa de trabalhos de conclusão de curso (TCC, dissertação, tese).
6. O semestre atípico também visa a permitir a alteração do calendário acadêmico, de modo a garantir o cumprimento dos dias letivos exigidos no parágrafo 1º do artigo 47 da Lei de Diretrizes e Bases, que estabelece: Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
7. Finalmente, com o reconhecimento do semestre atípico a universidade poderá - após o término da greve - adequar o calendário acadêmico, permitindo aos estudantes o trancamento de matrícula e/ou de componentes curriculares do semestre em curso.
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8. O Ministério Público de Minas Gerais denunciou uma mulher de 43 anos que associou a situação de calamidade no Rio Grande do Sul às religiões de matriz africana. A fala de Michele Dias Abreu foi proferida por meio de um vídeo divulgado em suas redes sociais.
9. Moradora do município de Governador Valadares, na Região dos Vales de Minas Gerais, Michele é influenciadora digital. No seu perfil do Instagram, que é privado, Michele se descreve como "cristã, mãe, esposa, empreendedora e apaixonada por Jesus".
10. O vídeo citado pela denúncia do Ministério Público foi publicado no dia 5 de maio. O material foi localizado em outros perfis na rede social, como o @Notícia.Preta.
11. A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ontem, dia 15, a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a imediata regulação dos pacientes oriundos do Município para outra unidade hospitalar pública ou privada a cargo da administração municipal.
12. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias, autora da ação, foi instaurado um inquérito civil em 2019 para investigar denúncias de irregularidades na unidade hospitalar, relatando condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos.
13. Na sentenca, o juiz José Goes Silva Filho determinou também que a direção hospitalar comunique a todos os municípios que possuem pacientes internados na unidade para que eles realizem o acolhimento, regulação e transferência dos seus pacientes para outros hospitais.
14. A ação civil pública foi ajuizada pelo MP em 2022 e, depois de duas decisões liminares, a Justiça determinou a interdição completa do hospital. Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão o déficit na alimentação fornecida aos pacientes, tais como frutas e carnes, estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários. Segundo a promotora de Justiça, os problemas persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das irregularidades.
15. O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima possuía contrato com o Município de Juazeiro desde 25 de julho de 2018, com prazo inicial de quatro anos, e contrato administrativo para atendimento de serviços ambulatoriais, hospitalares, apoio diagnóstico e terapêutico e assistência ambulatorial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
16. O ator Tony Ramos recebeu alta do Centro de Terapia Intensiva hospitalar, neste sábado (18/5). Ele, que passou por uma cirurgia no cérebro na quinta-feira (16/5), passa bem, segundo o boletim médico do Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro.
17. De acordo com uma publicação feita na sexta-feira (17/5) pela atriz Denise Fraga, o ator está bem, lúcido, conversa e faz "até brincadeiras". Confira o vídeo de Denise Fraga:
18. O 19 de maio é o Dia Mundial da Doação de Leite Humano, mas diante do déficit do estoque do seu Banco de Leite, o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) já começou a intensificar suas ações com vistas a aumentar sua captação.
19. A unidade segue a campanha do Ministério da Saúde, que este ano tem como tema: “amor em cada gota doada, vida em cada gota recebida”, pois afinal, o leite materno contém todos os nutrientes que um bebê precisa até seus seis meses de vida.
20. A enfermeira Ana Carolina Meireles ressalta que hoje o estoque do hospital deveria ser o dobro “do que temos, pois estamos distribuindo três litros por dia, mas deveria ser pelo menos seis litros, pois assim atenderíamos mais crianças”.
21. Nilma Dourado, coordenadora do BLH do Hospital, explica que para se tornar uma doadora basta entrar em contato com o Banco de Leite através dos telefones (71) 3117.7532 / 9 8225.5493, que a equipe dará todas as orientações necessárias para recolher e armazenar o leite, que pode permanecer congelado por até 15 dias.
22. O Banco de Leite do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) tem 5 anos de criado, atende crianças prematuras nascidas na Maternidade do HGRS, que é de alto risco. Atualmente, o leite está sendo distribuído para cerca de 50 bebês que estão internados na unidade.
23. Théo Guimarães, é um desses bebês. Ele nasceu prematuro e a mãe, Camila Guimarães, conta que ele está utilizando o leite do BLH. “Desde que nasceu meu filho está tomando o leite daqui, pois eu não consegui amamentar, e está evoluindo muito bem”, pontua Camila.
24. Para atender essa demanda, além das campanhas internas, que abrangem as mães, cujos filhos estão internados e elas têm leite para doar, são realizadas ações para sensibilizar doadoras externas.
25. Atualmente o hospital conta com mais de 50 doadoras externas. Para isso, semanalmente, uma equipe do hospital vai à casa dessas mulheres recolher o leite e levar os kits em que as mães armazenam o leite.
26. Nilma Dourado, coordenadora do banco de leite, também lembra da necessidade de arrecadar os frascos que fazem parte desses kits enviados às mães. “Embora o apelo neste momento seja para suprir nosso estoque de leite, nós ressaltamos que, quem não puder ser uma doadora de leite, pode doar os frascos de vidro com tampas de plástico”, conclui Dourado.
