1. O Relógio de São Pedro foi restaurado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), vinculada à prefeitura de Salvador, através da Alma Arquitetura e Restauro. Com um investimento de R$ 70 mil, além do restauro, o monumento foi automatizado. Pelo fol,clore reinante na praça Barão do Rio Branco, onde fica o relógio, esta foi a centésima vez que o monunmento foi restaurado desde que foi inaugurado em 15 de novembro de 1916. 

  2. Foram realizadas limpeza e recomposição do rejuntamento, envernizamento protetivo e o restauro do gradil que circunda o monumento e a automatização de seu mecanismo, incluindo a instalação de motores elétricos.

   3. Desde sua inauguração em 1916, o Relógio de São Pedro tem sido uma testemunha silenciosa da evolução de Salvador. Foi fabricado na França por Henri Le Pante e instalado sobre uma escultura pelo italiano Pasquale De Chirico. Sua estrutura, composta por uma escultura em bronze, quatro atlantes que sustentam um globóide com os quatro relógios e uma coluna clássica, reflete a riqueza arquitetônica e artística da época.

                                                                        ****

   

   4. Depois de 15 dias de aulas paradas em 38 universidades e institutos federais, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) começou mais uma rodada de debates nas instituições para levar uma nova proposta ao governo Lula. Entre as principais reivindicações está a recomposição salarial mínima de 22,71%, com margem para aumento do valor até 2026. Além das instituições já paralisadas, professores de outras 11 devem aderir à greve nos próximos dias (veja abaixo a lista atualizada). A UFBA só aderiu a greve ontem.

   5. Enquanto a proposta dos sindicatos foi de recomposição salarial de 7,06% em 2024, 2025 e 2026, o governo Lula apresentou a contraproposta de 0% para 2024; 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Os professores não aceitaram o total de 12,5% e querem mais. Apenas o índice de 9% para janeiro de 2025 deve ser acatado durante as reuniões dos próximos dias.

  6. Ao que tudo indica, a greve tem pressionado o governo a atender aos interesses dos professores e, por isso, não há previsão para que a paralisação seja suspensa. Segundo consta no site da Associação de Docentes da Universidade Federal de São Paulo (Adunifesp), uma das instituições que também está parada, a greve destravou as negociações, o que gerou o aumento no número de instituições participantes.

  7. Segundo a Executiva do PT na Bahia, a  Justiça Federal, em Juazeiro, proferiu duas decisões reconhecendo a prescrição de uma condenação do TCU contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, do Partido dos Trabalhadores. O texto da sentença divulgada nesta terça-feira (30) determina a extinção da cobrança realizada contra o ex-prefeito e a suspensão do acórdão do TCU.

   8. Com essas decisões, a Justiça segue o entendimento do STF no sentido de que o TCU não respeitou o prazo prescricional de cinco anos, tendo condenado injustamente o ex-prefeito Isaac Carvalho.

   9. Desta forma, como Isaac foi julgado fora do prazo legal, o reconhecimento da prescrição afasta as sanções aplicadas, para todos os efeitos legais, inclusive com o afastamento de eventual inelegibilidade que pudesse ser alegada no processo eleitoral a partir dessa decisão, de modo que o acórdão do TCU não pode ser apresentado como impeditivo à candidatura de Isaac Carvalho.

   10. É válido até esta terça-feira (30) o desconto de 8% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que possuem veículos com placas de final 4. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica.

  11. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

  12. Existe ainda a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, isto é, 30 de abril para placa final 4. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 4 é até 30 de agosto.

  13. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

  14. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. 

  15. Um esforço conjunto da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e dos municípios permitiu que todas 120.022 doses de vacina contra a dengue com prazo de validade até 30 de abril fossem aplicadas antes do vencimento. Todo o estoque foi zerado nesta segunda-feira (29). A parceria, que contou também com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, desenvolveu iniciativas de incentivo à vacinação com realização de campanhas e também busca ativa.

  16. A redistribuição de vacinas também foi uma das estratégias adotadas no estado para utilização dos imunizantes. Inicialmente 115 municípios baianos receberam a vacina. Com a decisão de redistribuir, outros dez puderam iniciar a vacinação. 

  17. A resolução foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde. A iniciativa foi tomada com base na autorização do Ministério da Saúde para a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até 30 de abril.

  18. “Colocamos à disposição toda a nossa estrutura de logística para que as vacinas chegassem o mais breve possível em todos os municípios. O trabalho ágil na distribuição e também das equipes de imunização do estado e dos municípios foi essencial para que conseguíssemos fazer com que não houvesse perda de doses”, ressaltou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. “Recebemos mais uma remessa nesta segunda-feira e peço que os pais e responsáveis levem seus filhos aos postos de vacinação”, complementa.

  19. Nesta segunda-feira (29), a Bahia recebeu mais 67.087 doses da vacina contra a dengue, que estão sendo distribuídas para 115 municípios, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Com esta entrega, a Bahia contabiliza 237.556 doses recebidas, tendo como público-alvo da imunização a faixa etária de 10 a 14 anos.

  20. O Diário Oficial da Bahia publicou, na sexta-feira (26), a lei nº 14.670, de 25 de abril de 2024, que institui o dia 21 de setembro como data a ser comemorada, anualmente, como o Dia do Auditor Fiscal no estado. A nova lei reconhece o mérito desses profissionais e a importância das suas atividades para a estruturação e desenvolvimento da sociedade.

  21. A escolha da data foi feita pelo fato de ser o dia de São Mateus, que antes de ser apóstolo, exercia a profissão de coletor de impostos. O Projeto de Lei foi de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur. De acordo com a parlamentar, “o estabelecimento do dia específico servirá até mesmo para conscientizar o povo acerca da essencialidade das atividades dos auditores e também sobre a importância do recolhimento dos tributos para organização estatal e pleno desenvolvimento da sociedade”.

  22. O Instituto de Auditores Fiscais da Bahia (IAF Sindical) ressalta que os profissionais da categoria são indispensáveis ao funcionamento do Estado. O seu trabalho permite que sejam disponibilizados os recursos estatais necessários ao atendimento dos anseios sociais. A conquista da data comemorativa foi celebrada:

  23. "Foi uma luta que vinha sendo travada pelo IAF Sindical, que agora se concretiza, com o valoroso apoio da deputada Fabíola. Sem o trabalho do auditor fiscal, torna-se assimétrica a relação entre Estado e sociedade civil e os prejuízos são sentidos por todos. É preciso reconhecer o valor deste profissional. O aperfeiçoamento da sociedade e também do Estado depende do bom desempenho das funções de arrecadação e fiscalização dos tributos, porque é deles que provêm as melhorias e desenvolvimentos sociais propiciados pelo Poder Público”, disse Marcos Carneiro, presidente do IAF Sindical. 

  24. Criado em 8 de junho de 2006, O IAF Sindical tem como objetivo maior defender os direitos dos auditores fiscais estaduais. A instituição é reconhecida também como referência na produção de informações econômicas sobre a Bahia, primando pela qualidade e ética das informações. O instituto busca ainda levar informações econômicas e tributárias para os diversos segmentos da população, melhorando a relação do contribuinte-cidadão com o Fisco Estadual.