Depois das férias forenses e do recesso legislativo TJ e ALBA retornam às atividades
1. Os contribuintes devem realizar o pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024 até a próxima segunda-feira (5). Os soteropolitanos que quitarem à vista até a data de vencimento terão 7% de desconto no valor do tributo. Ao todo, 557 mil proprietários foram notificados.
2. O pagamento pode ser realizado nas redes bancárias credenciadas, casas lotéricas, terminais de autoatendimento e internet banking, além da ferramenta Pague Fácil – no site da Sefaz (www.sefaz.salvador.ba.gov.br/eSefaz.Autentica.Web/Login?sistema=PF&UrlRetorno=https://paguefacil.sefaz.salvador.ba.gov.br/).
3. Giovanna Victer, secretária da Fazenda do município, destacou que optar pelo pagamento em cota única proporciona a vantagem de desembolsar um montante inferior ao total parcelado no ano anterior. Isso porque o desconto oferecido pela prefeitura é maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, indicador utilizado no reajuste.
4. “Aqueles que escolherem quitar o imposto em cota única neste ano e parcelaram em 2023, irão desembolsar um montante inferior em comparação com o ano anterior. Isso porque o desconto de 7% é superior à correção do tributo”.
5. A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta que os contribuintes que não receberam o Documento de Arrecadação Municipal (DOM) podem emitir através do site www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/2-via-dam-pagamento-iptu-trsd.
6. Outras datas de vencimento – Para confirmar a data de vencimento, basta verificar o boleto físico ou acessar o site da secretaria.
*****
7. A Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza um café da manhã de lançamento do Edital de Chamamento Público para o Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA, nesta quinta-feira (01/02), às 8h30, na Casa Artesanato da Bahia.
8. O festival ocupará espaços do Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, entre os dias 14 a 17 de março deste ano, com exposições, comercialização de produtos e atrações musicais como Chico César, Geraldo Azevedo, Vanessa da Mata e Baiana System.
9. Iniciativa da Setre por meio da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA), o edital de chamamento público 001/2024 foi publicado na edição desta quarta-feira, 31, do Diário Oficial do Estado da Bahia. O documento pode ser acessado na íntegra no site da Secretaria por meio do endereço: https://abre.ai/iKM5.
10. O governador Jerônimo Rodrigues participa, às 9h desta quinta-feira (1º), da posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no biênio 2024-2026, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
11. Também tomarão posse os desembargadores eleitos para compor a mesa diretora da instituição, João Bosco de Oliveira Seixas, para 1º vice-presidente; José Alfredo Cerqueira da Silva, para 2º vice-presidente; Roberto Maynard Frank, para corregedor-geral de Justiça; e Pilar Célia Tobio de Claro, para corregedora das Comarcas do Interior.
12. À tarde deste mesmo dia o governador vai a abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia onde fará um pronunciamento a leitura da mensagem do que pretende realizar seu governo, em 2024.
13. a primeira edição do Projeto Férias na Escola com mais Saber e Sabor foi encerrada, nesta quarta-feira (31), com a adesão de mais de 500 escolas estaduais em 245 municípios de diferentes regiões da Bahia. Iniciadas no dia 10 de janeiro, as atividades fortaleceram o vínculo e a participação estudantil por meio de oficinas e outras iniciativas ofertadas a estudantes que, também, receberam duas refeições diárias.
14. A ação foi desenvolvida de forma articulada com as secretarias estaduais de Cultura (Secult-BA), da Segurança Pública (SSP), de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Desenvolvimento Social (Seades) e da Saúde (Sesab), entre outras.
15. Com a pasta da Saúde, por exemplo, foram oferecidos serviços nas áreas de Ginecologia e Urologia, além de exames laboratoriais e avaliação nutricional.
16. “A gente entende que foi um projeto exitoso porque fortaleceu o combate a vulnerabilidade social e, também, possibilitou a segurança alimentar, para além de momentos de aprendizagem pelo lúdico, pelo lazer, pela arte e pela educação. Portanto, Férias na Escola com mais Saber e Mais Sabor deu certo.
17. Nós vamos agora avaliar esse processo, ressignificar o que for preciso, e continuar com ele durante o ano, nas férias de junho, afinal, escola é lugar de aprendizagem, ligar de proteção e esse projeto pra nós foi significativo”, avaliou a Superintendente de Políticas para a Educação Básica, Leninha Vila Nova.
18. Em Salvador, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Noêmia Rego, no bairro de Valéria, em Salvador, os estudantes participaram de uma gincana com diferentes tarefas e fizeram a culminância do projeto na manhã desta quarta-feira (31).
19. Além dos alunos da própria unidade escolar, a atividade contou com a participação de estudantes do Colégio Estadual Rubén Dário, no bairro de San Martin, na capital baiana. Jovens e crianças da comunidade do entorno que estudam em outras redes de ensino também aproveitaram as oficinas.
20. Este é o caso do estudante autista e com baixa visão, Wllisson Souza Júnior, 16 anos. Segundo a sua mãe, dona Carmem Vieira, ele gostou tanto das atividades do projeto que ela já o matriculou no colégio para cursar o 1º ano.
21. “Ele foi bem acolhido pela escola e se entrosou muito bem com os estudantes, que cuidaram dele. Essa experiência está sendo ótima, pois ele já está conhecendo o ambiente escolar para o início das aulas”. Wllisson aprovou a iniciativa. “Gostei muito de participar das oficinas, principalmente de jogar basquete. Vai ser bom estudar aqui”, revelou, animado.
