Senado aprova PEC que restringe poder de ministros do STF
Tasso Franco , da reda��o em Salvador |
23/11/2023 às 09:22
Senado contém o STF
Foto: Rosinei Coutinho
Segundo nota no X da colunista Eliane Cantanhêde, osinistros do Supremo classificam como “traição rasteira” o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, contra eles, depois de toda a resistência ao golpe bolsonarista O recado é: “ou o Jaques Wagner sai, ou não tem mais papo do STF com o Planalto e o governo”.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram indignação em relação ao voto favorável do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe os poderes da Corte. Com informações do Estadão.
A PEC foi aprovada nesta quarta-feira, 22, por uma votação de 52 a 18. Segundo a colunista do Estadão, Eliane Cantanhêde, ministros, em condição de anonimato, consideraram a posição de Wagner como uma “traição rasteira” após a resistência do STF ao que foi descrito como um “golpe bolsonarista”.
Diante da postura do senador, o STF emitiu um ultimato: “ou Jaques Wagner se retira ou não haverá mais diálogo entre o STF, o Planalto e o governo”. Wagner foi o único senador do PT a se opor à orientação de seu próprio partido, que recomendou o voto “não”.
Na terça-feira, 22, Wagner permitiu que a bancada do PT votasse conforme sua escolha, adiando a votação para quarta-feira. Se a PEC fosse votada na terça, a oposição teria enfrentado dificuldades para garantir sua aprovação.
Antes da votação, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que o assunto “não é de competência do governo”.
Ele explicou que o líder do governo em questões desse tipo geralmente libera a bancada, já que o governo não pode expressar uma opinião sobre um tema não discutido por ele.
A aprovação da PEC, que restringe os poderes do STF, ocorreu após uma alteração de última hora feita pelo relator Esperidião Amin (PP-SC), resultado de um acordo que envolveu conversas com ministros do STF e parlamentares da base do governo.
