Política

SENADO DÁ FREIO NO STF E APROVA PEC QUE LIMITA DECISÕES MONOCRÁTICAS

Lider do governo, senador Jaques Wagner, votou favorável a PEC
Tasso Franco , Salvador | 22/11/2023 às 20:29
Foram 52 votos a favor e 18 contra
Foto: Wlademir Barreto, Ag Senado
   O plenário do Senado aprovou em dois turnos a emenda constitucional que diminui os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (22/11) e o texto, que veda decisões monocráticas dos ministros da mais alta corte do país, recebeu 52 votos a favor e 18 contra nos dois turnos.  

Líder do governo no Senado surpreende e anuncia voto a favor da PEC contra o STF. A oposição comemorou o resultado, que contou com os voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Durante os últimos dias, ministros do tribunal fizeram contato com os senadores na tentativa de derrotar a PEC, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Eram necessários 49 votos para o texto ser aprovado. O plenário votou em segundo turno o texto do relator Espiridião Amin (PP-SC). O senador catarinense fez alterações de última hora, e excluiu a parte referente a pedido de vistas dos integrantes do tribunal, já que esse tema já foi regulado pelo próprio STF.