Esse foi o quarto projeto de lei para autorização de empréstimo encaminhado pelo governador. Só em 2023, a ALBA aprovou a contratação de valores superiores a R$ 1,7 bilhão em créditos.
Tasso Franco , Salvador |
07/11/2023 às 20:14
PL aprovado pela base do governo
Foto: BJÁ
A base governista na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira, 7, um requerimento para determinar regime de urgência na tramitação de um projeto de lei encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Trata-se do pedido de autorização para a contratação de um empréstimo no valor de R$ 1,6 bilhão.
O projeto de lei foi enviado à ALBA no último dia 27 de outubro e prevê a contratação do crédito junto ao Banco do Brasil. O valor bilionário, de acordo com o governador, será destinado a investimentos nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, previstos no Plano Plurianual 2024-2027.
A urgência foi aprovada mediante protestos da oposição na ALBA. Há, também em tramitação, o reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 19% para 20.5%.
