Inspeção do MP e Prefeitura revelam situação dramática na Penitenciária da Mata Escura
Tasso Franco , Salvador |
19/10/2023 às 18:24
Eis o Complexo Penitenciário da Mata Escura
Foto: MP BA
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O Ministério Público estadual e a Defesa Civil de Salvador (Codesal) inspecionaram na manhã desta quinta-feira, dia 19, o Presídio de Salvador, localizado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, na capital. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Andrea Ariadna, da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal, com a equipe da Central de Apoio Técnico (Ceat), conduzida pelo engenheiro civil Wagner Aquino dos Anjos, e da Codesal. Foram analisadas a estrutura física e as redes hidráulica e elétrica.
2. Os resultados preliminares da avaliação apontam que o prédio principal e anexo do Presídio não tem condições de habitabilidade, em razão das péssimas condições estruturais, com infiltrações, mofo e rachaduras que colocam em risco a saúde e integridade física de quem estiver no local.
3. Serão produzidos relatórios técnicos da inspeção que serão encaminhados à 4ª Promotoria de Justiça para adoção de medidas cabíveis junto às autoridades competentes.
4. Segundo a promotora de Justiça Andrea Ariadna, pela péssima situação, o prédio principal foi esvaziado completamente pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com os últimos detentos retirados no último dia 6. Em agosto, quando começou o esvaziamento, a unidade contava com 668 presos. Os provisórios foram transferidos para a Cadeia Pública. A outra parte está no prédio anexo, atualmente com 301 detentos, onde há diversas celas sem quaisquer condições de habitabilidade.
5. Ainda de acordo com a promotora, a diretoria do Presídio informou que, devido à condição do prédio principal, a sua demolição chegou a ser anunciada pela Seap, para construção de uma nova estrutura em conformidade à legislação e às normas técnicas. A medida teria sido adiada, sem data prevista para ocorrer e, agora, a informação é de que o prédio passará por uma reforma.
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6. A Prefeitura de Salvador inicia nesta sexta-feira (20) a Virada Esportiva 2023, evento que vai movimentar campos, pistas, quadras, piscinas e outros equipamentos de diferentes bairros da cidade com competições esportivas. A abertura da programação terá a presença do prefeito Bruno Reis e de secretários municipais a partir das 10h30, na Arena Aquática Salvador - Av. Octávio Mangabeira, 1818, Pituba.
7. Serão 15 modalidades, desde as mais tradicionais, como xadrez, até as radicais, como slackline. Modalidades paralímpicas também serão contempladas. A Virada Esportiva se estenderá até o domingo (22) em parceria com diversas federações e associações. Além de jogos xadrez e slackline, haverá competições de natação, skate, escalada, patins, baleado, basquete, jiu-jitsu, MMA, futevôlei, muay thai, futebol adaptado, futebol e tênis.
8. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi homenageado durante as atividades da 6º Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Cesan). O parlamentar foi responsável pela articulação que criou o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-BA) quando foi Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES) do governo Jaques Wagner.
9. “Eu tenho muito orgulho de ter sido secretário da então SEDES, durante o governo Wagner. Foi justamente nesta época que nós fizemos a primeira conferência de segurança alimentar, ainda sem recursos, mas com a força da sociedade civil organizada.
10. E esse processo abriu as portas para que tivéssemos os mais importantes avanços em políticas de combate à pobreza no estado da Bahia”, afirmou Valmir Assunção. Outras homenagens também foram realizadas, a exemplo dos ex-presidentes do Consea nacional e da Bahia, em virtude do aniversário de 20 anos do Conselho no estado.
11. Com o tema “Superação da fome e construção da soberania alimentar, com direitos e participação social”, a 6ª Cesan contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
12. Além de identificar apontar caminhos para avançar em políticas estruturantes rumo à soberania alimentar e a superação da fome, a conferência também escolhe os representantes da Bahia para a Conferência Nacional de Segurança Alimentar, a ser realizada em Brasília no mês de dezembro.
13. Com o intuito de lançar candidaturas alinhadas com os propósitos do partido, o NOVO Bahia prorrogou o processo seletivo para pré-candidatos a cargos de prefeito(a) e vereador(a) para as eleições de 2024. Os interessados devem se inscrever até o dia 23 de outubro. Dessa vez, o processo está automatizado e pode ser feito via WhatsApp no número (11) 9 1402-2990
14. Diferenciado por realizar uma análise criteriosa para aceitar candidatos, o NOVO busca lideranças municipais que atendam ao padrão de excelência estabelecido pelo diretório nacional.
15. Liberdade com responsabilidade e reconhecimento do indivíduo como agente de mudança social estão entre os princípios norteadores do NOVO. Segundo André Quadros, presidente estadual do partido, a sigla busca disponibilizar para os eleitores baianos candidatos qualificados, íntegros, capazes e responsáveis com o grande objetivo do partido que é o de melhorar a vida das pessoas no menor tempo possível.
16. “Esperamos lançar candidaturas sólidas e competitivas em, pelo menos, 15 cidades da Bahia, trazendo para nossa base cidadãos de bem focados em transformar a realidade de seu município”, afirmou.
17. Os interessados em se tornar uma liderança junto ao Partido NOVO podem saber mais sobre o edital e se inscrever também através do site: jornada2024.novo.org.br . No último encontro do partido, que aconteceu no começo deste mês, os nomes de Cleiton Pereira, de Camaçari, Marta Santos, de Eunápolis e Domingos Pereira, de Alagoinhas, foram divulgados como pré-candidatos das respectivas cidades.
