A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (19) parecer favorável ao PL º 2.864, DE 2023, de autoria dos deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e de Jadyel Alencar (PV/PI), que prevê a criação de salas de silêncio em apoio a crianças autistas e neuroatípicas. A matéria segue para apreciação conclusiva das comissões de Finanças, Cidadania, Educação e Constituição e Justiça.

A proposta de criação de salas de acomodação sensorial para auto regulação de pessoas autistas tem como objetivo garantir um espaço tranquilo, munidos de objetos reguladores adequados, com o intuito de aliviar sobrecargas sensoriais e evitar crises e comportamentos disruptivos. 

Para o líder do PV, Clodoaldo Magalhães, a aprovação de hoje reforça o compromisso da Câmara dos Deputados com a melhoria não só da educação brasileira, como da cidadania plena. “A escola é o primeiro local de relacionamento social das crianças no mundo. Se a escola não se adapta a demandas, que não são extraordinárias, e que transformam a presença e participação de crianças autistas e neuroatípicas, estamos ensinando que a sociedade não é o local adequado para elas. É urgente que mudemos essa lógica, desde o princípio. A vida em sociedade requer que tenhamos atenção e cuidado, garantindo condições para todos. Fico muito feliz com esse parecer”, comentou Clodoaldo.

“A sala de silêncio é, na verdade, um recurso de apoio para a inclusão de autistas ou qualquer outra deficiência intelectual. São recorrentes os casos onde os professores não sabem lidar com um aluno em crise. Então esse local é onde ele encontrará amparo, apoio e silêncio, porque além de um espaço, o projeto prevê a disponibilização de fones redutores de sons e demais recursos sensoriais”, afirmou Jadyel Alencar.

O relator do projeto, deputado Sargento Portugal, destacou a importância da garantia de adequação e de prestação de um serviço flexível e personalizado. “A inclusão de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas é estritamente essencial para promover uma educação inclusiva e garantir igualdade de oportunidades a todos os estudantes. É importante que as escolas ofereçam um ambiente acolhedor e adaptado às necessidades específicas desses alunos”, reforça em trecho do documento.

As salas de acomodação sensorial, também conhecidas como “salas de descompressão ou desaceleração” serão localizadas em locais de fácil acesso, estratégicos, e sinalizados de forma clara e visível para que sejam facilmente identificadas pela equipe escolar e alunos que necessitarem utilizar o espaço, preferencialmente na entrada da instituição de ensino.

Além da implantação dos espaços físicos, o PL prevê ainda a disponibilização de objetos reguladores, também conhecidos como ferramentas de regulação sensorial ou recursos sensoriais. Estes itens ajudam a gerenciar as respostas sensoriais e emocionais, aliviando o estresse, a ansiedade e a sobrecarga sensorial destas crianças.

A matéria segue agora, em caráter conclusivo, para as comissões de Educação, de Finanças e Tributação, de Cidadania e de Constituição e Justiça.