No pequeno expediente da Assembleia, o assunto mais comentado foi a violência na Bahia
Tasso Franco , da reda��o em Salvador |
09/08/2023 às 19:20
Presidente Adolfo anuncia o acordão
Foto: Carlos Amorim
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O presidente Adolfo Menezes (PSD) anunciou nessa quarta-feira (9), durante a sessão plenária, um acordo de lideranças que permitiu a apreciação de 32 projetos, incluindo o reajuste de 4% para os servidores do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Justiça (TJ), retroativo a 1º de fevereiro. Um projeto de resolução apresentado pela deputada Fátima Nunes (PT) concedendo a Comenda 2 de Julho à também deputada Maria del Carmem (PT). Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.
2. Tanto o reajuste do TJ quanto do MP entraram na pauta na terça-feira (8), mas os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (PSD), não chegaram a um consenso e a apreciação acabou sendo adiada. Durante o restante do dia de terça e a manhã de quarta, os líderes e os técnicos daqueles poderes mantiveram conversas que ensejaram os devidos esclarecimentos.
3. O projeto do Tribunal de Justiça foi relatado em plenário pelo deputado Robinson Almeida (PT), após ser designado pelo presidente. Ele ressaltou que o presidente do TJ, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, esclareceu que o reajuste mantém o Poder dentro do limite de responsabilidade fiscal e que as próprias dotações orçamentárias são capazes de absorver o aumento com pessoal. O petista votou pela aprovação do texto original.
4. O próprio líder da minoria foi designado por Adolfo Menezes para relatar o reajuste no MP. Alan ocupou a tribuna e citou as palavras da procuradora-geral, Norma Angélica Cavalcanti, para mostrar que o orçamento da instituição é capaz de absorver o impacto financeiro da medida. Ainda citando a procuradora, o parlamentar ressaltou que a iniciativa traz paridade de reajuste ao concedido pelo Poder Executivo. Após parecer, todos os deputados acompanharam o voto favorável.
5. Robinson voltou à tribuna confessando a honra de fazer a relatoria oral do projeto de Fátima que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho a Maria del Carmem. Em reconhecimento à relevância e justiça da iniciativa, a aprovação foi unânime.
6. O petista permaneceu no parlatório a fim de emitir parecer de 29 projetos de utilidade pública. As iniciativas foram duas de Robinho (UB), duas de Luciano Araújo (Solidariedade), duas de Antonio Henrique Jr. (PP), de Soane Galvão (PSB), duas de Bobô (PT), duas de Zé Raimundo Fontes (PT), de Roberto Carlos (PV), José de Arimateia (Republicanos), Manuel Rocha (UB), três de Sandro Régis (UB), duas de Neusa Cadore (PT), cinco de Eduardo Salles (PP), de Alex da Piatã (PSD), Marquinho Viana (PV), duas de Niltinho (PP) e Júnior Nascimento (UB).
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7. A nova sede do Colégio da Polícia Militar no Lobato, em Salvador, será inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (10), às 7h30. A unidade está localizada na Rua Península do Joanes, s/nº. Foram investidos R$ 23,3 milhões na construção de salas de aulas, laboratórios e equipamentos culturais e esportivos que atendem cerca de mil estudantes dos ensinos médio e fundamental.
8. A Secretaria Municipal da Fazenda de Lauro de Freitas (Sefaz), em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lança o projeto “Seu Número de Porta” nesta quinta-feira (10), na Administração Regional de Areia Branca, às 10h. A ação de ordenamento numérico, que vai disponibilizar adesivos com números de imóveis do município, visa facilitar o trabalho de entrega de correspondências pelos carteiros.
9. A numeração visível das casas é fundamental para que todos os cidadãos recebam suas correspondências e encomendas em suas residências, como destaca o secretário da Sefaz, Luiz Claudio Guimarães. “Lauro é uma cidade, hoje, que está entre as cinco melhores para se morar no Nordeste.
10. Isso demonstra a consolidação de um trabalho municipal e que passa pela atuação de identificação dos imóveis, dentro da relação que o município tem de cadastro imobiliário com o que os Correios tem no dia a dia para atender os moradores”, disse.
11. Em entrevista numa emissora de rádio, hoje, a prefeita Moema Gramacho (PT) de Lauro de Freitas soltou à pua no deputado João Leão, o qual, ao que tudo indica deseja ser candidato a prefeito de Lauro, em 2024. Moema, ao atacar Leão, mostrou que o teme.
12. A BA-099 passará por novos serviços de manutenção nesta semana, até a sexta-feira (11). De acordo com a Concessionária Litoral Norte (CLN), empresa do grupo Invepar, os serviços ocorrem das 7h às 17h, em trechos da Estrada do Coco, Linha Verde e acessos. As atividades possuem cronograma semanal e não afetam diretamente no trânsito da rodovia.
13. A Estrada do Coco contará com o serviço manutenção de telhado no quilômetro 11, na passarela de Abrantes. Ainda durante a semana, ocorrerá a manutenção de defensa metálica nos quilômetros 28 ao 50, 52 e 53. Acontecerá também a manutenção em drenagem superficial nos quilômetros 7 ao 12, 20 ao 34, 41 ao 54 e 61 ao 68. Já as instalações de placas serão implantadas nos quilômetros 8, 13 ao 16, 17, 19 ao 21, 40 e 46. O Paralelo da Praia do Forte também passará por uma manutenção nos próximos dias.
14. Já a Linha Verde também contará com o serviço de manutenção de drenagem superficial nos quilômetros 161 ao 162.
15. Todos os trechos com serviços serão devidamente sinalizados para manter a segurança na rodovia. A CLN ressalta que as atividades realizadas visam manter a qualidade e a segurança da BA-099.
16. O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) está realizando um estudo para definir posicionamento frente aos impactos gerados a partir da implantação do Piso Nacional de Enfermagem.
17. Isto porque, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no site do Supremo no último dia 03 de julho, a implantação do piso (Lei 14.434/2022) deverá ser feita por meio de negociação coletiva entre os sindicatos, no prazo de 60 dias, contados da publicação da decisão no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), do Supremo Tribunal Federal, no último dia 03 de julho.
18. “Esse estudo é de grande importância, para possibilitar assertividade nas ações de negociações. Por isso estamos conclamando todos os dirigentes e gestores de hospitais e clínicas do Estado a responderem ao questionário”, afirma Raimundo Correia, presidente do Sindhosba, salientando que a participação se dará de maneira anônima, resguardando a segurança e o sigilo das informações prestadas. O questionário está disponível no site do sindicato e pode ser acessado através do link It whttps://sindhosba.org.br/questionario/.
19. O sindicato destaca ainda que as informações prestadas no questionário serão utilizadas exclusivamente para fins de aferição do impacto da referida Lei. “O nosso setor tem características bastante heterogêneas e a implantação do Piso Nacional de Enfermagem atinge, indistintamente, a todos, independente do tamanho das clínicas e hospitais. Por isso a participação de todos é tão importante”, explica Dr. Correia.
20. No pequeno expediente da Assembleia Legislativa o assunto mais comentado pelos deputados foi a violência na Bahia, tanto por deputados da oposição quanto da base. O deputado Leandro de Jesus (PL) chegou a dizer que o MST tem sido um movimento criminoso na Bahia.
21. Já a deputada Olivia Santana (PCdfoB) defendeu a necessidade de mais investimentos na defesa da mulher com política impositivas e condenou o crescente número de feminicídios na Bahia e no Brasil.
