Mais pressões da APLB ao governador Jerônimo Rodrigues
Tasso Franco , Salvador |
08/08/2023 às 17:01
APLB com promotora Rita Tourinho
Foto: APLB
A APLB-Sindicato e outras entidades participaram de mais uma audiência com o Ministério Público para debater a precarização no atendimento prestado pelo Planserv aos servidores públicos da Bahia. Na ocasião, a promotora de Justiça, Rita Tourinho e representantes da seguradora, entre eles, Socorro Brito, ouviram denúncias e reclamações dos presentes sobre a precariedade do serviço oferecido e a baixa participação orçamentária do governo estadual.
Professores da rede estadual fizeram uma manifestação NA Assembleia Legislativa da Bahia, HOJE. O grupo está acompanhando o debate do pagamento dos precatórios que está sendo realizado na comissão da Educação, Cultura, Ciências e Tecnologia e Serviços Públicos. A categoria está reivindicando o repasse dos juros dos precatórios. Na primeira parcela, paga em 2022, o governo do estado pagou os valores, mas reteve a correção monetária.
Os precatórios são valores pagos a profissionais da educação que estavam na ativa entre 1998 e 2006, no Norte e no Nordeste. Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a categoria tinha direito aos valores e determinou que o estado brasileiro pagasse. O dinheiro foi repassado para os governos dos estados junto com com os juros gerados pela demora de quase 20 anos. Na Bahia, o governo reteve esse valor e fez o pagamento da primeira parcela sem os juros.
PLANSERV EM CRISE
A Educação está entre os setores com maior quantidade de usuários do Planserv. “É a quarta reunião que participamos aqui na busca de soluções urgentes. Vamos solicitar ainda uma audiência aberta com parlamentares da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o governo, todas no sentido de resolver e melhorar o atendimento”, disse Rui Oliveira, coordenador geral da APLB.
Os principais problemas apontados na reunião foram a falta de assistência aos servidores dos municípios, o congestionamento nas emergências de hospitais da capital, o descredenciamento de médicos e a cobrança de valores extras aos beneficiários, feita por alguns credenciados para realizarem determinados procedimentos.
Por sua vez, a equipe do Planserv pontuou que a mensalidade do plano é cobrada por faixa salarial e muitos servidores estão há anos sem reajuste. Como consequência, a seguradora não consegue se manter com os recursos próprios. Além disso, a lista de beneficiários é extensa e, portanto, é necessário uma maior contribuição do estado para manutenção e melhoria do serviço. Sobre as cobranças extras feitas por médicos credenciados, o grupo informou que isso ocorre devido a falta de reajuste na tabela dos clínicos, consequente do baixo percentual de recurso enviado pelo governo – atualmente 2.5%.
“Chamamos essa mesa aqui no sentido de construir algo em conjunto para solucionar este caso. A situação atual do Planserv é grave, mais que no tempo passado, e precisa de um enfrentamento”. disse Rita Tourinho, ao anunciar que pretende ainda ouvir os hospitais e demais atores do problema.
