O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Do Val, e o seu clã político também não se manifestaram publicamente sobre o caso. Até mesmo o partido do senador investigado decidiu não divulgar posicionamento.
Tasso Franco , Salvador |
17/06/2023 às 10:25
Silêncio no Senado
Foto: Ag Senado
Segundo a Gazeta do Povo, PR, mm dia após a operação de busca e apreensão realizada, nesta quinta-feira (15), pela Polícia Federal (PF) em três endereços do senador Marcos do Val (Podemos-ES), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas uma parte da oposição manifestou opinião sobre o episódio.
Esses criticaram a violação dos direitos de parlamentares e expressaram preocupação com a crescente ameaça à democracia. Mas 11 senadores oposicionistas contatados pela Gazeta do Povo optaram por adotar a postura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não fez nenhum pronunciamento.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Do Val, e o seu clã político também não se manifestaram publicamente sobre o caso. Até mesmo o partido do senador investigado decidiu não divulgar posicionamento.
Analistas apontam que esse silêncio se deve a uma combinação de fatores. Primeiramente, há receio em lidar com o perfil imprevisível de Do Val, que entrou em contradições ao abordar os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro e está envolvido em embate pessoal com Alexandre de Moraes. Além disso, existe o temor de retaliações do STF, inclusive de suspensão de redes sociais, e preocupações com efeitos desses fatos nas negociações para eleições municipais de 2024.
Já os parlamentares que se manifestaram destacaram os excessos do Judiciário e pressionaram o Senado por uma reação adequada.
A imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição, impede que representantes eleitos sejam responsabilizados civil e criminalmente por “quaisquer opiniões, palavras e votos”. No entanto, o STF tem questionado esses limites, como mostrado no julgamento da Ação Penal 1044 envolvendo o então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Nesse caso, o agora ex-parlamentar foi acusado de crimes contra o Estado democrático de direito e acabou sendo afastado e preso. Até mesmo o perdão da pena (graça) que recebeu de Bolsonaro acabou anulado pelo Supremo.
Marcos do Val teve acesso a documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desde fevereiro. Ele vem vazando trechos deles em suas redes sociais e tem insinuado haver neles conteúdos comprometedores para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e até mesmo para o ministro Alexandre de Moraes. O senador é investigado pelos crimes de divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
