Veja outras inovações na estrutura da Segurança e aplicação do piso nacional da educação
Tasso Franco , Salvador |
03/05/2023 às 18:19
Deputado Rosemberg Pinto, líder do governo na Assembleia
Foto: BJÁ
O governador Jerônimo Rodrigues vai encaminhar ainda nesta quarta-feira, 3, segundo o lider do governo deputado Rosemberg Pinto (PT) o PL que confere reajuste linear de 4% para todos os trabalhadores das administrações direta e indireta.
De acordo com Rosember, "a estimativa é que as mudanças tenham um impacto para os cofres públicos de mais de R$ 1,3 bilhões em 2023. Somente o reajuste linear custará no ano cerca de R$ 703 milhões. Caso o pacote seja aprovado, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, com valores retroativos a março/2023", afirma.
Haverá também segundo o PL um acréscimo de 35% no PDP - Prêmio de Desempenho Policial - que recompensa policiais militares, civis e técnicos pela atuação na redução no número de mortes violentas no Estado.
CRIAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS NA SEGURANÇA
O PL prevê a ampliação de comandos regionais - Recôncavo, Extremo Sul (Teixeira de Freitas), Meio-oeste (Bom Jesus da Lapa) e Nordeste (Paulo Afonso) do Estado e novos batalhões da PM em Cajazeiras (Salvador), Vera Cruz e Brumado. Batalhões de Policiamento Escolar, Batalhões de furto e roubo de coletivos, Furto e Roubo de Veículos e Batalhões de Proteção à Mulher.
NOVAS ESTRUTURAS BOMBEIROS - criação de um Instituto Militar de Ensino, de um Comando de Segurança Contra Incêndio, dos centros de Gestão do Vetor Aéreo e Engenharia e Arquitetura. Quatro Comandos Regionais de Bombeiro Militar (no Norte, Sul, Oeste e Região Metropolitana de Salvador).
NOVAS ESTRUTURAS POLÍCIA CIVIL - Criação do novo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis e do Departamento especializado de investigação e repressão ao narcotráfico (com quatro novas delegacias). Três novas diretorias regionais para o interior em Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista. Duas coordenações de Serviço Aéreo e outra de Crimes Cibernéticos. Delegacia de combate à corrupção.
NOVAS COORDENAÇÕES DPT - Coordenação Central de Custódia e Vestígios, e as coordenações de Inteligência, Atenção à Saúde e Valorização do Servidor. Fortalecimento do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, Instituto de Identificação Pedro Mello e Laboratório Central da Polícia Técnica
PROMOÇÕES NAS POLÍCIAS E BOMBEIROS
Prevê revisões nos quadros de vagas, ampliação de vagas em patentes, mais de 7 mil (conferir) promoções, ainda neste ano, somente na Polícia Militar. Detalhamento: Serão criadas mais sete patentes de coronel, 40 de tenente-coronel, 337 de subtenente, 870 de primeiro-sargento e 1215 de cabo e asseguradas ainda para este ano 5.154 promoções, sendo 1.500 de soldado para cabo e 1.500 de cabo para primeiro-sargento.
Mais de 400 promoções no Corpo de Bombeiros e ampliação das gratificações para delegados, investigadores, escrivães e peritos - a proposta é aplicar uma promoção extraordinária, com avanço na classe das diferentes carreiras, de modo a permitir ganhos médios que variam de 3,31% a 19,38%.
APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
Juntamente com o reajuste de 4% (geral), incremento de 14,82% para as carreiras do Magistério e Magistério Indígena. Piso estipulado em em R$ 4.420,55; Concessão de um reajuste complementar de 2,53% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo
PROMOÇÕES NO ENSINO SUPERIOR - Para os profissionais do Magistério Superior, a aprovação do projeto deverá levar ainda a ganhos médios de R$ 7,83% a 9,69%, graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira, que permitirá a ampliação do fluxo de promoções; Técnicos e analistas universitários também receberão, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53%.
