Com Metropole informações
Tasso Franco , Salvador |
29/04/2023 às 19:03
By passe no senador Coronel
Foto: Ag Senado
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao Metrópoles que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) nesta Casa Legislativa, a matéria ganhou celeridade na última semana.
O projeto regula as plataformas digitais e as redes sociais, estabelecendo regras sobre o que será permitido, ou não, na internet. Segundo o relator da medida do Senado, a Câmara não o consultou sobre alterações ao texto.
“Não tive nenhum encontro com o deputado Orlando Silva. Estivemos juntos um ano atrás, logo quando o projeto foi aprovado [no Senado] e ele foi designado o relator [na Câmara]. De lá para cá, mais de um ano, quase dois, não tivemos nenhum contato para tratar e discutir as alterações, então achei até estranho, mas ainda continuo no aguardo”, pontuou.
Na última terça-feira (25/4), a matéria teve seu regime de urgência aprovado na Câmara por 238 votos favoráveis e 192 contrários. Pelo cronograma, na próxima terça (2/5), o plenário votará o mérito do texto. Caso seja aprovado, o projeto retorna para o Senado.
Mudanças no texto
Na noite de quinta-feira (27/4), Orlando Silva divulgou o parecer final sobre o projeto de lei, após reunião na Residência Oficial de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Ele realizou mudanças no texto depois de divergências entre parlamentares da oposição e empresas que gerenciam plataformas digitais.
A principal alteração foi a retirada do dispositivo que cria uma entidade para regular a atividade de empresas que gerenciam redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e sites de buscas. O trecho era um dos principais pontos de divergências entre parlamentares.
No texto, Orlando Silva também não incluiu todas as sugestões apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (25/4). O deputado acrescentou, parcialmente, trechos da primeira proposta de Moraes, que exige responsabilização civil de provedores por danos causados por conteúdos distribuídos mediante publicidade paga.
Ministro Alexandre de Moraes entregou, nesta terça-feira (25/4), ao presidente do Senado sugestões para que sejam acrescentadas ao texto do PL das Fake NewsIgo Estrela/Metrópoles
