Justiça Federal suspende Telegram e aplica multa
Tasso Franco , Salvador |
26/04/2023 às 18:55
Viagem de Lula a Portugal e Espanha com altos e baixos
Foto: REP
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta quarta-feira (26/4) a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram, após determinação da Justiça Federal. Segundo ele, a decisão ocorreu a pedido da Polícia Federal, porque a plataforma se recusou a cumprir decisões judiciais envolvendo grupos nazistas investigados por ameaças e ataques a escolas.
2. "A PF pediu e o Poder Judiciário deferiu que a rede social que não está cumprindo as decisões — no caso, o Telegram — tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades", citou Dino em coletiva de imprensa, durante evento de lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) em Fortaleza, Ceará.
3. "Exatamente porque há grupamentos lá, denominadas frentes antissemitas, movimentos antissemitas, atuando nessas redes. E nós sabemos que isso está na base da violência contra as nossas crianças, contra nosso adolescentes", acrescentou Dino.
4. A Justiça Federal do Espírito Santo determinou hoje a suspensão do Telegram no Brasil, além da multa diária de R$ 1 milhão à empresa, após descumprimento de várias decisões judiciais. A plataforma se recusou a fornecer dados de grupos nazistas à PF. Na última sexta-feira (21), o Telegram chegou a entregar parte das informações pedidas, mas a corporação ressaltou que nem tudo o que foi pedido foi entregue pela empresa.
5. A passagem de Lula em Portugal não foi das mais agradáveis. Ontem, os protestos começaram logo nas primeiras falas de Lula, quando agradecia o convite pela visita feito pelo governo português. Um grupo de deputados oposicionistas empunhou cartazes com os dizeres “chega de corrupção” e “lugar de ladrão é na prisão”, além da bandeira da Ucrânia, para protestar contra as declarações dadas pelo presidente brasileiro de que a guerra no leste europeu teria uma responsabilidade compartilhada entre Ucrânia e Rússia.
6.
A manifestação dos oposicionistas gerou uma repreensão do presidente da casa, Augusto Santos Silva, dizendo que os deputados que quisessem permanecer na sessão plenária deveriam “se portar com urbanidade, cortesia e educação que é exigida de qualquer representante do povo português”.
7. No entanto, os protestos continuaram até o plenário silenciar para a retomada do discurso de Lula e se repetiram diversas vezes depois ao longo da sessão.
Em um discurso lido, sem improvisos como ocorreu durante a participação no Fórum Empresarial Portugal-Brasil na segunda (24) em que criticou a taxa de juros e a privatização de empresas brasileiras, Lula citou a revolução de 25 de abril dizendo que o movimento foi assistido pelo Brasil para, anos depois, iniciar “nossa jornada rumo à reconquista da liberdade e da democracia”, em referência à ditadura instalada em 1964 e que terminou em 1985.
8.
“Ainda assim, a democracia no Brasil viveu recentemente momentos de grave ameaça. Saudosos do autoritarismo tentaram atrasar nosso relógio em 50 anos e reverter as liberdades que conquistamos desde a transição democrática. Os ataques foram constantes. Os irmãos portugueses assistiram a tudo, preocupados com a possibilidade de que o Brasil desse as costas ao mundo”, disse em referência aos atos de 8 de janeiro.
9.
Ao longo do discurso, Lula repetiu falas que tem feito em muitos dos eventos por onde passa, como a "volta do Brasil" ao cenário internacional, proteção ao meio ambiente e transição energética, enfrentamento da crise climática, desenvolvimento sustentável, racismo, violência de gênero, entre outros.
Em paralelo, enquanto discursava na Assembleia da República, manifestantes faziam um protesto em Lisboa contra a presença de Lula no país.
10. Cantando o hino português, empunhavam faixas e cartazes que mostravam os presidentes português e brasileiro se cumprimentando e a frase “tolerância zero à corrupção”, junto de bandeiras do partido oposicionista Chega, que registrou o protesto pelas redes sociais.
11. Hoje, na Espanha, o presidente Lula pediu palmas em um pronunciamento ao lado presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, após ser alvo de protestos no Parlamento de Portugal. Lula afirmou que as pessoas têm "vergonha" de bater palmas. "Eu aprendi que palmas e vaias alguém tem que puxar, alguém tem que ser o primeiro. Porque as pessoas têm vergonha de bater palma e vergonha de vaiar. É só alguém começar que todo mundo consegue aplaudir. Então vocês, por favor, batam palmas", disse o presidente.
12. Ao lado de outros 41 senadores, enviei ao STF pedido de autorização para visitarmos o ministro Anderson Torres, preso há mais de 100 dias. Além dos problemas de saúde que enfrenta, Torres tem família e endereço fixo, e não é razoável que responda a qualquer processo em cárcere.
13. Foi concluída agora a pouco a correção do vazamento na rede distribuidora que obrigou a Embasa a suspender o fornecimento de água na madrugada de hoje (26/04) nos bairros Eucalipto, Jomafa, Brasília, Irmã Dulce, Capuchinhos, Ponto Central, São João, Caseb, Estação Nova e Queimadinha. O abastecimento está sendo retomado gradativamente e a previsão é que esteja completamente normalizado nas próximas 24 horas.
14. Mais de 11 mil soteropolitanos aproveitaram apenas nesta quarta-feira (26) a ampliação da vacina bivalente para o público com 18 anos, no segundo dia de imunização deste novo grupo. A procura pela dose representou 95% das aplicações realizadas na capital baiana de acordo com o Vacinômetro, ferramenta atualizada em tempo real sobre a dispensação de vacinas.
15. Iniciada na última terça-feira (25), a inclusão com idade igual ou superior a 18 anos já alcançou, em dois dias de estratégia, mais de 16 mil pessoas. Para ter acesso a dose é necessário residir em Salvador e ter tomado, pelo menos, 2 doses monovalentes com um intervalo de 4 meses.
16. A vice-prefeita de Salvador e titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, comemorou a procura expressiva pela imunização. “Ao longo do dia notamos uma mobilização espontânea muito positiva dos soteropolitanos em busca da vacina bivalente. É uma proteção dobrada, afinal, protege contra a cepa original e a Ômicron.
17. Estamos empenhados em oferecer uma logística de total acessibilidade às doses com mais de 70 postos de saúde envolvidos e 18 pontos fixos em locais de grande circulação de pessoa, como shoppings e supermercados. A gente faz a nossa parte contando também com a colaboração e consciência dos nossos munícipes nesse cuidado coletivo”, destacou.
18. Nesta quarta-feira (26), o programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado, recebeu mais uma importante contribuição. A Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado da Bahia (SindAtacado) entregaram três mil cestas básicas para serem distribuídas às entidades cadastradas na campanha de combate à fome e insegurança alimentar e nutricional promovida pelo Estado.
19. Os produtos estão armazenados no galpão da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), em Simões Filho. A primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Tatiana Velloso, esteve presente no ato da entrega e destacou que o programa envolve a pactuação social, com envolvimento de toda a sociedade civil. “As Voluntárias Sociais da Bahia têm um conjunto de programas importantes.
20. Temos ações nesse momento do ‘quem tem fome tem pressa’, que é a doação de alimentos, mas também de inclusão socioprodutiva, de acesso a serviços e, principalmente, de participação social, para que a gente possa distribuir cestas básicas para baianos em situação de fome”.
21. A Asdab tem o hábito de participar de campanhas humanitárias. Um exemplo é a entrega de donativos para cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas no fim de 2021, em parceria com associações dos demais estados nordestinos. O diretor da Associação, Emerson Carvalho, ressalta que a continuidade de ações como essa é que vai apresentar resultado efetivo.
22. “Por sermos distribuidores atacadistas de gênero alimentício, conseguimos, de certa forma, dar um apoio efetivo nesse tipo de projeto, estendendo por todo o estado. Então, é um início de um movimento muito interessante e necessário do Governo, e vamos de mãos dadas, no que for preciso, para que seja exitoso”.
