Política

GOVERNO LULA NAS CORDAS JÁ ACEITA CPMI DO 8 DE JANEIRO APÓS CASO DO GD

Senado está paralisado aguardando a instalação da CPMI
Tasso Franco , Salvador | 20/04/2023 às 12:55
Senadores Rogério Marinho, Flávio Bolsono e Carlos Portinho defendem obstraução
Foto: Marcos Oliveira Ag Senado
   O vazamento de imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto, registradas nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, abalaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo reportagem da Gazeta do Povo, PR.

  A presença do então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias, e de seus subordinados se comportando de forma aparentemente passiva em relação aos manifestantes, fez a base do governo no Congresso parar de resistir à instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos e passar a entendê-la como inevitável.

  A CPMI é vista como uma derrota para Lula, e os vídeos que mostram a equipe do GSI oferecendo até água para os manifestantes reforçam a ideia defendida pela oposição de que o governo não agiu para impedir os atos e depois os usou politicamente para atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

  Gonçalves Dias pediu demissão após a divulgação das imagens. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que se o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, ler o pedido de CPMI no próximo dia 26 e houver assinaturas suficientes, o governo vai apoiar.

Até então, governistas manobravam com apoio de Pacheco para tentar impedir a instalação da comissão e pressionavam líderes de partidos a retirar ao menos cerca de 20 assinaturas, de deputados e dez de senadores.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirma que a instalação da CPMI ficou inevitável após a publicação do vídeo. "Com as gravações, ficou muito claro que o governo tinha coisas a esconder, e por isso não encaminhou os vídeos quando solicitados pelo partido Novo", afirmou.

O senador Jorge Seif (PL-SC) avalia que não restam alternativas ao governo Lula, exceto apoiar a instalação da CPMI. Para ele, é "fato inequívoco de que houve omissões depois das imagens hoje apresentadas".

O deputado André Fernandes (PL-CE) disse que a oposição vai obstruir os trabalhos do Congresso. "Nada vai funcionar até a CPMI do 8 de janeiro ser instalada!"

Parlamentares de oposição afirmaram ainda que as imagens podem embasar um novo pedido de impeachment contra Lula. Para o senador Jorge Seif (PL-SC), "já existem provas fartas para um encaminhamento neste sentido".

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Gonçalves Dias teria sido forçado a pedir demissão
Uma fonte ligada à Casa Civil, que pediu para não ter o nome revelado, disse que o general Gonçalves Dias foi forçado a pedir demissão para evitar que Lula precisasse demiti-lo. Foi uma saída honrosa, pois eles têm uma ligação antiga.

Gonçalves Dias já atuou na segurança do presidente em seu primeiro e segundo mandatos, além de ter protegido Lula durante sua última campanha eleitoral. A exoneração já foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19).

O governo deve adotar a partir de agora a narrativa de que não sabia do vídeo, porque ele estava em segredo de Justiça.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, deu a entender em entrevista ao jornal O Globo que o governo não teria sido informado por Gonçalves Dias da existência das imagens.

Pelas imagens do vídeo, não é possível dizer se o general estava ou não apoiando a ação dos manifestantes. Ele afirmou em entrevista à Globonews que chegou ao local após o palácio ser invadido e que tentava levar os manifestantes do terceiro para o segundo andar, onde eles seriam detidos. A invasão começou por volta de 15h do dia 8 e as imagens que retratam Gonçalves Dias são de aproximadamente 16h45. Ele disse que salvou o "coração" do palácio ao impedir depredação no terceiro andar.

Supremo trabalha para condenar e punir manifestantes
A CPMI era vista por parlamentares de oposição como uma oportunidade para retirar o sigilo sobre o vídeo que foi vazado nesta quarta-feira (19) e sobre outras evidências que ainda não vieram a público.

Os opositores ainda querem usar a comissão para ter acesso a um suposto documento do GSI que teria informado o governo Lula sobre a iminência dos atos de vandalismo. Ganha força entre os opositores a ideia de que quando essas provas vierem todas a público, Lula e seu governo possam ser legalmente substituídos.

No dia dos atos, não havia policiais e tropas das Forças Armadas suficientes para conter os manifestantes. Em diversas gravações feitas no dia é possível ver agentes de segurança deixando suas posições ou não intervindo no avanço dos manifestantes.

O caso vem sendo investigado de forma sigilosa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, os parlamentares têm levantado dúvidas se, além dos manifestantes e dos mentores intelectuais, a responsabilidade do governo Lula está sendo apurada.

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) encaminhou ofício ao STF apontando que "emanam dúvidas sobre o posicionamento desta Suprema Corte em relação às imagens gravadas referentes ao ocorrido em 08 de janeiro de 2023".

Especialmente pelo fato do STF ter acesso às imagens, Melo questiona se a Corte adotou ou não alguma posição referente à conduta do ex-ministro do GSI e, se não adotou providências sobre essa conduta, por quais motivos.

Desde terça-feira (18), o Supremo realiza um julgamento virtual que pode condenar um grupo de 100 manifestantes por participação nos atos. Ao menos metade deles por receber penas por tentativa de abolir, com grave ameaça ou violência, o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Porém, em nenhum momento a integridade física do Presidente da República foi ameaçada, ele não foi preso e nem nenhum indivíduo ou instituição afirmou ter assumido o poder político, como costuma ocorrer nos golpes de Estado.

Na noite de quarta-feira (19), o STF formou maioria para tornar réus 100 denunciados por atos de 8 de janeiro. O julgamento continua até a meia-noite de segunda-feira (24), em plenário virtual.

Governistas querem controlar CPMI 

“As apurações estão em pleno vapor e ninguém mais do que o governo, como disse o presidente Lula ao reunir os chefes dos Três Poderes, quer investigar doa a quem doer. Essa narrativa que eles [oposição] estão dizendo que o governo está por trás [dos atos de vandalismo], isso não cola… Foi o nosso governo que agiu, pediu celeridade [nas investigações]”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães.

Ele disse que junto com Gonçalves Dias estavam agentes do GSI do governo anterior e os acusou de terem "patrocinado o episódio". A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi na mesma linha . "Agentes filmados colaborando com invasores do Planalto eram do governo Bolsonaro", escreveu ela no Twitter.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também mudou de posicionamento e disse que agora é favorável à instalação da CPMI. "De investigação e comissão de inquérito nós entendemos. Estamos com vontade de ir para lá. Estamos com desejo de ter essa investigação", disse.

Ele foi vice-presidente da CPI da Covid em 2021 e recebeu muitas críticas por, ao lado de aliados como Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM), em vez de tratar do assunto como um todo, só analisar alegações que pudessem ser usadas politicamente contra Bolsonaro.

Ministro Alexandre de Moraes, (STF) determina que o general seja ouvido pela PF.