1. Termina na próxima segunda-feira (13) o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais do Ministério das Comunicações (MCom) para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Na Bahia, as entidades de 22 municípios podem participar da seleção. No total, mais de 530 mil pessoas serão beneficiadas nas localidades. Em todo o Brasil, 216 municípios de 23 estados podem participar dos certames. O serviço é executado em canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

 

  2. “Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, pois promove a participação social, democratiza o acesso à informação e ainda leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros", enfatizou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Até o momento, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.

 

  3. Os municípios que podem participar dos certames são: Gentio do Ouro, Itaeté, Lagoa Real, Monte Santo, Mucuri, Mutuipe, Nova Redenção, Ibitiara, Irajuba, Itapicuru, Livramento de Nossa Senhora, Sento Sé, Serra Preta, Santa Inês, Santa Bárbara, Pindaí, Inhambupe, Itiúba, Mirangaba, João Dourado, Teodoro Sampaio e Vera Cruz.

 

  4. Confira os editais:

 Edital 208/2022EDITAL Nº 208/2022/SEI-MCOM

Edital 209/2022EDITAL Nº 209/2022/SEI-MCOM

Edital 211/2022

 

  5. COMO FAZER - O interessado deverá realizar a inscrição por meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos (Govbr). Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.

 

  6. Trinta mulheres quilombolas de Ilha de Maré acolhidas pelo programa Mãe Salvador vão participar de uma sessão de cinema do Salvador Norte Shopping, nesta terça-feira (7), às 10h. A iniciativa faz parte da programação municipal Março Mulher, que conta com uma série de atividades voltadas para o público feminino, e é organizada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com as secretarias de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e da Reparação (Semur), e apoio do Salvador Norte Shopping. 

  7. O filme escolhido foi "Mulher Rei" que, baseado em fatos reais e exemplo de representação feminina e negra, acompanha Nanisca (Viola Davis) que foi uma comandante do exército do Reino de Daomé, um dos locais mais poderosos da África nos séculos XVII e XIX. Durante o período, o grupo militar era composto apenas por mulheres que, juntas, combateram os colonizadores franceses, tribos rivais e todos aqueles que tentaram escravizar seu povo e destruir suas terras.

  8. A subcoordenadora de Ações Estratégicas, Djara Mahim explica que o intuito é promover a autoestima de ‘verdadeiras líderes das suas comunidades e lares’. “Enxergamos a saúde de forma integral e entendemos que as políticas públicas precisam agregar diversas linhas de atuação para o fortalecimento da autonomia física, social e psíquica dessas mulheres e, ‘Mulher Rei’, é verdadeiramente um filme inspirador. As personagens nos inspiram sobre determinação, autoconfiança, senso de justiça e busca por respeito e direitos. Reconhecermos essa força retratada bem no filme é o primeiro passo para uma verdadeira mudança”, destaca. 

  9. Março Mulher - Ao longo do mês de março, serão realizadas diversas outras atividades, como webinar, Caravana da Saúde, atendimentos nos postos municipais e nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher. A programação pode ser conferida no site www. saude. salvador. ba. gov. br e nas redes sociais da Prefeitura.

  10. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu telefonema de Sua Majestade o rei Charles III, do Reino Unido, na tarde desta segunda-feira (6/3). O presidente Lula agradeceu ao rei Charles os cumprimentos pela vitória nas eleições e os comentários positivos a respeito do papel do Brasil na agenda multilateral sobre a mudança climática e de desenvolvimento sustentável.

 

  11. O presidente Lula ressaltou ainda a fluidez da agenda bilateral nas áreas de comércio e investimentos, intercâmbio cultural e ciência e tecnologia, ressaltando, entre outros temas, a cooperação entre Fiocruz e a Universidade de Oxford na produção da vacina AstraZeneca contra a Covid-19.

  12. O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil) declarou ser a favor da instalação da CPI das apostas esportivas, na Câmara dos Deputados. O parlamentar é co-autor do requerimento que pede a abertura da Comissão. A iniciativa do líder do PSB, deputado Felipe Carreras surgiu após o Ministério Público de Goiás (MPGO) realizar a operação "Penalidade Máxima", que investiga a manipulação de resultados em partidas na Série B do ano passado.

  13. Leur Jr condenou a suposta manipulação de resultados nos jogos do futebol brasileiro. Como presidente da Associação Desportiva Jequié (ADJ), ele já ouviu relatos de possíveis armações, voltadas a manipular os jogos. “Infelizmente há algum tempo temos ouvido falar sobre assédios a jogadores, um esquema criminoso que vem corrompendo o sistema, fragilizando o esporte e os valores que conotam o bem em nossa sociedade. São irregularidades condenáveis. Que possamos debater essa questão com liberdade, equilíbrio e transparência, dando o peso que o assunto merece”, afirmou.

  14. A Bahia começa o ano de 2023 com um dos menores níveis de endividamento do país, uma boa notícia tendo em vista a importância do indicador para se aferir a saúde das finanças estaduais. Hoje, a dívida consolidada líquida do governo baiano corresponde a 30% da receita corrente líquida, muito abaixo do patamar admitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.

  15. A situação da Bahia é bem mais confortável que a dos maiores estados do país: o Rio Grande do Sul iniciou o ano com dívida equivalente a 199% da receita corrente líquida, seguido por Rio de Janeiro, com 168%, Minas Gerais, com 157%, e São Paulo, com 115%.

 

  16. “Assegurar o equilíbrio das contas do Estado para que este possa seguir investindo e atendendo às demandas da sociedade baiana foi a primeira orientação do governador Jerônimo Rodrigues para a gestão fazendária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O cenário de baixo endividamento é fundamental neste sentido, porque o controle da dívida está entre as condições sem as quais torna-se difícil manter as contas equilibradas”.

  17. Em homenagem ao Women’s International Day (Dia Internacional da Mulher), a ACBEU vai realizar, nos dias 8, 11 e 18 de março, o evento intitulado de “A ilha que eu sou: mapeamento do corpo”, no Makerspace da ACBEU Magalhães Neto. Idealizada pela artista Brenda Urbina, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da Universidade Federal da Bahia, a atividade propõe uma experiência imersiva e lúdica de autoconhecimento e conexão para mulheres. As inscrições podem ser feitas através do link.

  18. O objetivo da ação é ressaltar a importância das competências socioemocionais no contexto da aprendizagem maker, além de estimular, nos participantes, a percepção de fortalezas e desafios pessoais. De acordo com Brenda, a estratégia é realizar um mapeamento que sirva como bússola para as próprias memórias. 

  19. “Partiremos da pergunta: Como seria eu se fosse uma ilha? Quais seriam as minhas zonas de guerra e as minhas zonas de paz? Através de um exercício de propriocepção e autoimagem, vamos evocar recordações de nossas feridas e da relação com as mesmas, colocando com cor sobre um papelão do nosso tamanho as nossas dores e afetos para devolver o limite que lhes correspondem”, explica a artista.

  20. “Estamos contentes em dar continuidade às atividades do Makerspace com temas tão pertinentes para a sociedade. Essa é uma excelente oportunidade para mulheres que desejam embarcar em uma jornada de autoconhecimento”, ressalta Ticiano Cortizo, superintendente da ACBEU.