1. (Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.

2. A maioria dos ministros da Corte acompanhou o relator, ministro Edson Fachin. No voto, Fachin defendeu a tese de que a norma estadual não pode definir diretrizes educacionais, por essa se tratar de competência privativa da União. “Fixação de tese: norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União”, afirmou Fachin.

3. Em novembro de 2021, Fachin suspendeu a lei e enviou o caso para julgamento dos demais ministros. Na ocasião, o relator argumentou que o uso da linguagem neutra, ou inclusiva, representa o combate aos preconceitos linguísticos. Para o ministro, proibir a utilização confronta a liberdade de expressão garantida pela Constituição, tratando-se de censura prévia, que é proibida no país.

4. “Proibir que a pessoa possa se expressar livremente atinge sua dignidade e, portanto, deve ser coibido pelo Estado", disse.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestaram pela inconstitucionalidade da lei estadual.

5. A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). O julgamento, iniciado no último dia 3 de fevereiro, é realizado em plenário virtual, quando os ministros não fazem explanação, apenas informam o voto, e deve ser encerrado até as 23h59 de hoje.

6. (O QUE É LINGUAGEM NEUTRA) A linguagem neutra é utilizada e se desenvolve como uma demanda de pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, sendo defendida com ardor por membros da comunidade LGBTIQIA+, atacada por grupos conservadores e descartada por alguns gramáticos.

7. O que é linguagem neutra nas escolas? A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não binária, evita o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade (masculino e feminino), com o intuito de tornar a comunicação mais inclusiva e menos sexista.

8. O que é o gênero neutro? É a substituição dos artigos feminino e masculino por um "x", "e" ou até pela "@" em alguns casos. Assim, "amigo" ou "amiga" virariam "amigue" ou "amigx". As palavras "todos" ou "todas" seriam trocadas, da mesma forma, por "todes", "todxs" ou "tod@s".

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9. Com uma programação especial para coleta de sangue no período do Carnaval, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) realiza a campanha ‘Chame gente. A Hemoba precisa de todos’, com horário especial para as unidades de coleta de sangue. O objetivo da ação é mobilizar os voluntários à doação para manter o estoque abastecido e garantir a assistência à população no período da folia. 

10. De acordo com o Ministério da Saúde, no carnaval, o número de voluntários para doação de sangue tem uma redução de 20% a 30%. Nesta segunda-feira (13), a sede da Fundação, em Salvador, recebeu a visita da cantora Carla Visi, que apoia e divulga a campanha de Carnaval da Hemoba, na sede da Fundação, em Salvador.

11. Durante o Carnaval em Salvador, as unidades de coleta de sangue da Hemoba funcionam na quinta-feira (16), no horário habitual: 7h às 18h. Na sexta-feira (17), o Hemocentro Coordenador, na sede, receberá os doadores das 7h30 às 17h e o Hemóvel estará no Salvador Shopping, de 8h às 17h.

12.  Já no sábado, o Hemocentro abrirá das 7h30 às 13h e o Hemóvel, de 8h às 14h. Retornando o funcionamento na segunda e terça-feira de Carnaval, a sede da Hemoba atende das 7h30 às 17h e, o Hemóvel, de 8h às 17h, na Estação Rodoviária. Na quarta-feira de Cinzas, o Hemocentro abre das 8h às 18h30; o Hemóvel funciona, de 13h às 18h, no Salvador Shopping, e as outras unidades funcionarão normalmente, exceto a do Hospital Irmã Dulce. Para conferir o horário de atendimento no interior do estado, acesse o site da Hemoba (http://www.hemoba.ba.gov.br/pagina/view/36/horarios-de-funcionamento-carnaval).

13. Na semana que inicia o Carnaval, o Instituto CCR, na área de atuação da CCR Metrô Bahia, preparou uma ação especial de saúde e bem-estar para os clientes do metrô baiano curtirem a festa com tranquilidade. Entre os dias 14 e 16 de fevereiro, quem passar pela estação de metrô Aeroporto terá acesso aos serviços de massoterapia, aferição de pressão, teste de glicemia e orientações de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, promovidos pelo programa Caminhos para a Saúde. A ação é realizada em parceria com o SE7E Centro Tecnológico e acontecerá das 7h30 às 10h30 e das 16h30 às 19h30.

14. Desde 2022, o programa já alcançou mais de 60 mil pessoas no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. “Temos sempre um retorno muito positivo dos nossos clientes atendidos pelo programa! Com a proximidade do Carnaval, estamos realizando esta edição numa estação de muito fluxo de baianos e turistas, ampliando ainda mais o alcance das nossas ações de cuidado!”, explica Julio Freitas, Superintendente de Operações da CCR Metrô Bahia. 

15. A rede de Supermercados da Cooperja lançou no sábado (11) uma super promoção, denominada “Jornada Premiada”. O Associado Cooperja terá direito a um cupom a cada R$ 50 reais em compras e demais clientes terão direito a um cupom a cada R$ 100 reais em compras.

16. O participante deverá preencher a resposta à pergunta da promoção, “Qual é o supermercado que está sempre ao seu lado? e depositar o cupom na urna localizada em cada uma das cinco filiais, localizadas nos municípios de Jacinto Machado, Santa Rosa do Sul, Praia Grande, Balneário Gaivota e Três Cachoeiras/RS. 

17. A PM ofereceu um prêmio ao governador Jerônimo Rodrigues. O "homi" tem apenas 43 dias de governo. Tá bom.

18. (Band Folia)  Pioneira em apostar na transmissão nacional da festa em Salvador, a emissora fará um mergulho por todas as capitais. A ideia do Band Folia 2023 é mostrar a energia vibrante que rola em cada canto do Brasil durante o Carnaval. Para embalar o clima festivo, a logomarca ganhou uma atualização na paleta de cores e foram lançados dois personagens em animação que representam bem todo o gingado dos brasileiros.

19.  “Este ano, o Band Folia chega para coroar as últimas conquistas da emissora, incluindo o acordo para a exibição exclusiva dos desfiles da Série Ouro do Carnaval carioca. Estaremos em todos os cantos mostrando a maior celebração popular do país, com shows de grandes artistas e reportagens especiais ao longo da programação”, adianta Rodolfo Schneider, diretor nacional de Conteúdo do Grupo Bandeirantes de Comunicação.

20. O Bahia Já vai concentrar sua cobertura em Salvador.