Política

PROTOCOLADOS NO SENADO DOIS PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE A. DE MORAES

Com Estado de Minas informações
Tasso Franco , Salvador | 23/01/2023 às 18:09
Alexandre de Moraes
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     Os pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já começaram a ser protocolados no Senado neste ano. Com poucos dias de 2023, na Casa Alta já consta dois pedidos contra o ministro. Todos feitos por bolsonaristas. De acordo com os documentos, Moraes cometeu crime de responsabilidade.

  O primeiro pedido veio em 5 de janeiro, feito por seis advogados bolsonaristas. Um dos pontos citados no texto é o suposto “cerceamento da liberdade de expressão” por parte de Moraes. 

  Em 9 de janeiro, o segundo pedido. No documento, o impeachment do ministro é justificado por um suposto “abuso de autoridade”. O primeiro pedido foi protocolado em 5 de janeiro por seis advogados bolsonaristas. O segundo veio quatro dias depois e é assinado por Robert Petty, que chegou a ser candidato a vereador de Xangri-lá (RS) em 2020, pelo PSD.  

  O PL de Jair Bolsonaro tem a maior bancada do Senado, com 14 parlamentares. E é pelo Senado que o pedido de impeachment de ministros do STF pode, constitucionalmente, ser concluído. No entanto, é preciso ser aceito pelo presidente da Casa. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, em 2022, que não aceitaria pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Caso reeleito nas eleições de fevereiro, a posição do senador mineiro deve se manter.