Com Ag Senado
Tasso Franco , Salvador |
01/01/2023 às 18:06
Lula diz que vai revogar alguns atos de Bolsonaro
Foto: Jonas Pereira
No final da posse no Congresso, presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin ouviram o Hino Nacional, executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, e passaram em revista à tropa. A seguir, eles se deslocaram com suas esposas para o Palácio do Planalto, onde Lula recebeu a faixa presidencial e fará um discurso.
Presentes à cerimônia de posse, os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Acir Gurgacz (PDT-RO) enfatizaram a esperança de que haja crescimento econômico no terceiro mandato de Lula. Para Otto, "a partir de janeiro este vai ser o país do desenvolvimento econômico". Para Acir, "há uma expectativa muito grande para a retomada do crescimento e do desenvolvimento".
Após seu discurso, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encerrou a sessão solene de posse de Lula e Geraldo Alckmin na presidência e vice-presidência da República. Com o encerramento, Lula, Alckmin, Pacheco e também o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deixam o Congresso e acompanham a continuidade do evento em frente à rampa principal.
Presidente do Congresso pede políticas públicas para os mais pobres
A exemplo de Lula, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também dedicou parte de seu discurso para demonstrar preocupação com parcelas mais desfavorecidas do povo brasileiro. O senador disse ter certeza de que Lula, que acumulou dificuldades ao longo da vida, vai saber enfrentar problemas urgentes da população, a fim de diminuir as desigualdades sociais.
Pacheco ainda citou frase de Ulisses Guimarães, que disse que o inimigo mortal do homem é a miséria. Pacheco ressalta espírito de cooperação do Poder Legislativo e assegurou no seu discurso que "da parte do Poder Legislativo, o espírito é de cooperação" com o novo governo. Lembrou a aprovação da Emenda Constitucional nº 126, oriunda da chamada “PEC da Transição”:
— Foi absolutamente louvável o empenho do Congresso Nacional na célere aprovação da proposta, que impediu a redução, já neste mês de janeiro, do valor pago às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que será novamente intitulado Bolsa Família.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, defendeu a reforma tributária ao discursar na posse de Lula. Segundo Pacheco, o sistema de arrecadação brasileiro precisa urgentemente ser desburocratizado e simplificado. Ele declarou que essa reforma será uma das pautas prioritárias do Legislativo em 2023.
Eleição pode ter sido a mais importante desde a redemocratização
Na abertura de seu discurso, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pontuou que a vitória da chapa Lula-Alckmin pode ter marcado "o mais relevante processo eleitoral desde a redemocratização".
— Nas eleições de 2022, a democracia brasileira foi testada e saiu vitoriosa. É possível que tenha sido o processo eleitoral mais importante da nossa História após a redemocratização. O tempo dirá— pontuou.
O presidente do Parlamento também elogiou Lula e Alckmin, antigos adversários políticos, por terem se unido, "pondo o interesse nacional acima de eventuais divergências".
Em seu discurso de posse, Lula agradeceu ao Senado e à Câmara dos Deputados "pela sensibilidade frente às urgências do povo brasileiro", ao aprovar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022, transformada na Emenda Constitucional 126. Ela permite ao novo governo deixar R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023 fora do teto de gastos.
— Diante do desastre orçamentário que recebemos, apresentei ao Congresso Nacional propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do Estado para sobreviver — afirmou o presidente da República.
O presidente recém-empossado prometeu revogar uma série de atos do governo de Jair Bolsonaro. Segundo Lula, ele vai desfazer todas as injustiças contra povos indígenas, refundar o Ministério da Cultura, anular todos os decretos armamentistas e rever a política de teto de gastos, considerado por ele uma "estupidez".
Combate à fome e retomada do espírito da Constituição são prioridades
No início de seu discurso, Lula relembrou que, quando tomou posse pela primeira vez em 2003, sua prioridade era combater a fome. Para ele, ter que refazer o compromisso, após o Brasil ter superado esse flagelo, "é o sinal mais forte da devastação social que o Brasil sofreu nos últimos anos".
Lula também anunciou como outra grande prioridade retomar os princípios e valores que nortearam a Constituição de 1988, que a seu ver também teriam sido desvirtuados nos últimos anos por um projeto autoritário de poder.
Lula afirmou que para vencer a eleição foi preciso superar "a mais abjeta campanha de mentiras e ódio" da história eleitoral brasileira, quando, se
gundo ele, "nunca a máquina pública foi tão desencaminhada" e "nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico".
— Foi fundamental a atitude corajosa do Poder Judiciário, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral, para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre a violência de seus detratores — acrescentou, sob aplausos.
Lula foi aplaudido no Plenário da Câmara, que está lotado. Logo depois, o primeiro-secretário do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE), fez a leitura do Termo de Posse, que foi assinado por Lula, Alckmin e pelos integrantes da Mesa.