Está um segredo enorme qual o deficit da Assembleia em 2022, orçamentário
Tasso Franco , Salvador |
22/11/2022 às 19:31
Valdemar Costa Neto
Foto: Leonardo Prado, Ag Câmara
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. (Correio Braziliense) O presidente Jair Bolsonaro (PL) e Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022.
2. Em coletiva de imprensa realizada no Centro de Convenções do Brasil 21, zona central de Brasília, Costa Neto afirmou que o documento foi feito por especialistas. "Não somos especialistas em segurança de dados, por isso fomos atrás de técnicos que fizessem esse trabalho para garantir a transparência do processo eleitoral. Até porque eu, Valdemar, fui eleito com urna eletrônica, e a bancada do PL foi eleita por urna eletrônica", disse o presidente do partido de Jair Bolsonaro (PL).
3. Apoiadores de Bolsonaro acompanharam o pronunciamento no prédio do Brasil 21, e lotaram a entrada onde ocorreu a coletiva. Vestidos de verde e amarelo, eles entraram cantos como "Se for preciso a gente acampa, mas o ladrão não sobe a rampa" e "Supremo é o povo, cabeça de ovo", em referência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Houve hostilidade e xingamentos entre alguns dos passantes e os bolsonaristas.
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4. om a indicação do senador Jaques Wagner para compor a equipe de transição no grupo técnico intitulado “Centro de Governo” do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, outros nomes de parlamentares do Partido dos Trabalhadores da Bahia também foram indicados para compor a equipe de transição.
5. São os deputados federais Afonso Florence (PT) e Waldenor Pereira (PT) nos grupos de cidades, o deputado federal Zé Neto para a Indústria, Comércio e Serviços, além do deputado federal Jorge Solla, que foi oficialmente nomeado para integrar o grupo de saúde.
6. Jorge Solla agradeceu o convite e afirmou que os trabalhos foram iniciados logo após a vitória de Lula no segundo turno. “Vamos aprofundar nossa participação nesse trabalho, para arrumar a casa e garantir que, já nos primeiros dias de governo, o povo brasileiro sinta a resposta na melhoria dos serviços de saúde”, afirmou o parlamentar.
7. Salvador será sede nos próximos dias 29 e 30 de novembro do Seminário "Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública" que ocorrerá no Wish Hotel da Bahia. O evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em parceria com o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) reunirá renomados especialistas que debaterão temáticas relacionadas à luta em defesa do Estado Democrático de Direito, que também é uma luta da Advocacia Pública.
8. No primeiro dia do evento, a mesa "Combate à corrupção no Estado Democrático de Direito" contará com os conferencistas Teresa Aguado Correa, professora titular da Universidade de Sevilha, e Walfrido Warde, Presidente do IREE. Em seguida, será realizado o lançamento, às 11h, do livro "Advocacia Pública para a Sociedade - Estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia", da Editora Contracorrente.
9. A conferência de encerramento do seminário será feita pelo jurista Silvio Almeida, presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE, com o tema "Direito, desenvolvimento no Brasil e na diáspora africana".
10. Segundo o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, o principal objetivo do encontro "é avaliar como pode ocorrer à concretude das políticas públicas, dentro de um sentido de jurisdicidade, fazendo com que o desenvolvimento das políticas escolhidas e definidas pelos gestores públicos tenham o andamento com maior segurança jurídica possível.
11. Nesse momento em que se reafirma a posição das instituições, a Advocacia pública pode contribuir para o desenvolvimento social, econômico e financeiro, através de projetos estruturantes", ressaltou.
12. A Prefeitura de Salvador, por meio das secretarias da Fazenda e de Sustentabilidade e Resiliência, atualizou o programa de Certificação Sustentável do IPTU Verde. A medida tem o objetivo de facilitar a concessão de benefícios tributários a proprietários de imóveis, que prezam por projetos sustentáveis. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na última sexta-feira (18).
13. O documento incluiu 39 requisitos e ampliou de 631 para 1.020 a pontuação máxima que pode ser obtida, no processo de adesão ao programa. Além disso, o prazo para renovação do benefício passou de três para cinco anos, mediante avaliação da equipe técnica.
14. Entre os novos critérios estão a utilização de sistema drywall ou painéis pré-fabricados, manutenção de árvores existentes em terrenos onde serão construídas novas edificações, criação de área de compostagem, implementação de biovaletas ou jardins de chuva com vegetação, entre outros.
15. A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, pontuou que a atualização estimula a adesão ao programa e o crescimento econômico sustentável da cidade. “Ampliamos o programa para facilitar a concessão de benefícios a empreendimentos que incorporam práticas sustentáveis e valorizam o meio ambiente, pauta cada vez mais presente em nosso dia a dia. Nosso objetivo é promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, deixando um legado para as próximas gerações”, afirmou.
16. Já Marcelle Moraes, titular da Secis, destacou que a nova pontuação impactará em imóveis já construídos. “Criamos requisitos específicos e pontuações diferenciadas, para empreendimentos já existentes. O objetivo é que o IPTU Verde seja acessível não apenas para as novas construções, mas também para aquelas que passam por retrofit (restauração e adequação à lei vigente). Também trouxemos as pautas da mudança climática e adaptações baseadas no ecossistema, até então pouco exploradas no IPTU Verde”, explicou.
17. Diz-se que já falta cadeiras para os integrantes da transição do presidente eleito Lula da Silva tantas são as pessoas. Pra embromar, Alckmin colocou uns baianos.
18. O orçamento do estado para 2023 foi aprovado na Assembleia Legislativa. O que não se comenta por lá é qual o deficit orçamentário da Casa em 2022. Fala-se a miúdo em alguns milhões.
19. A derrota da Argentina para a Arábia Saudita não surpreendeu quem conhece um pouco de futebol. A seleção argentina é fraca e depende de Messi. Mas, uma andorinha só não faz verão. É o mesmo caso da seleção de Portugal com Cristiano Ronaldo.
20. A seleção argentina está envelhecida ainda com Di Maria, Otomani, Romero, e os novos são apenas razoáveis. Nada está perdindo ainda porque os portenhos têm muita raça.
21. Já a seleção da França mesmo sem Benzema se renovou e jogo um futebol coletivo bem estruturado pelo Didier. E os que atuaram na Copa passada como o goleirão Loris e o galego Griezmann ainda são bons. Giroud e Mabpé dão pro gasto coletivamente.
