Após a leitura dos requerimentos em plenário, o presidente Juliano Cruz (Solidariedade), atendendo a sugestão o vereador Noelson Oliveira (DEM), suspendeu a sessão por trinta minutos, para que a Comissão de Ética apresentasse o parecer jurídico em relação às duas representações.

A Comissão de Ética, formada pelas vereadoras Adriana Alves (Cidadania), Simone Souza (PTC) e  pelo vereador Josevaldo Carmo (Zé do Povo), do PTC, apresentou parecer jurídico acolhendo as duas representações contra o edil Valnei dos Anjos.

No parecer, a Comissão de Ética sugere a suspensão do vereador Valnei dos Anjos pelo período de trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Logo após a leitura do parecer, o presidente Juliano Cruz suspendeu a sessão mais uma vez, para que a Comissão de Constituição e Justiça se pronunciasse em relação à constitucionalidade da matéria.

Em seguida, o parecer da Comissão de Ética foi colocado em votação em plenário, sendo aprovado por unanimidade.

Os dois requerimentos, com pedido de afastamento e cassação de mandato do vereador Valnei dos Anjos, acusado de agredir fisicamente a servidora pública Ellen Mascarenhas, foram do assinados separadamente pelo Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através do seu presidente  Daniel Costa Braz, e pela presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Mariana Matos de Oliveira, tendo também com signatárias a empresária Maria Neide Oliveira Vieira e a professora Camila Santos Haveline da Fonseca.

PCDOB AFASTA VEREADOR

Na noite desta quinta-feira (9), a Executiva Municipal do PCdoB anunciou medidas que serão tomadas em relação ao vereador Valnei dos Anjos (PC do B), acusado de agredir fisicamente a servidora municipal Ellen Mascarenhas, coordenadora de Comunicação da Prefeitura de Jacobina.

Em nota divulgada à imprensa, o presidente do Diretório Municipal do PC do B, Maurício Teixeira de Morais, informa que a legenda resolveu, dentre outras medidas,  “suspender a filiação ao partido do referido vereador, enquanto tramita o processo interno que prevê amplo direito de defesa para os processados”, sendo que durante o período de tramitação do processo interno, o parlamentar “não mais poderá falar em nome do partido”.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgado pelo PC do B:

Nota da Comissão Executiva Municipal do PCdoB

A Executiva Municipal do PCdoB – Jacobina reunida no dia 09 de junho de 2022, discutiu os acontecimentos envolvendo a inaceitável agressão do vereador Valnei dos Anjos à Diretora de Comunicação da Prefeitura de Jacobina e tomou a seguinte deliberação:

1 – Abrir um processo interno de apuração do caso, conforme prevê nosso estatuto, para posterior adoção das medidas cabíveis;

2 – Suspender a filiação ao partido do referido vereador, enquanto tramita o processo interno que prevê amplo direito de defesa para os processados;

3 – O vereador não mais poderá falar em nome do partido no período de tramitação do processo interno.

Reafirmamos que o Partido Comunista do Brasil considera a política de valorização e respeito às mulheres uma questão essencial na luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento. Não toleramos qualquer forma de discriminação, preconceitos ou atos de violência contra a mulher.

Viva a luta pela emancipação das mulheres. Não à misoginia!

Toda solidariedade à companheira agredida e aos familiares.

Jacobina – BA, 09 de junho de 2022.

Maurício Teixeira de Morais

Presidente do PCdoB de Jacobina