Encerrando as comemorações da Semana da Enfermagem, a Câmara Municipal de Salvador realizou uma sessão especial, na manhã desta sexta-feira (24), no Plenário Cosme de Farias. A atividade presidida pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), marcou o Dia da Enfermagem (12 de maio) e o Dia do Técnico de Enfermagem (20 de maio) com um debate sobre os impactos da reforma da Previdência para a categoria.

“Nesses momentos de comemoração reunimos os trabalhadores e dirigentes de instituições para debater as situações que nos afligem. A enfermagem reúne mais de dois milhões de profissionais no Brasil e 120 mil na Bahia. É um exército de trabalhadores, esteio do sistema de saúde, que precisa se mobilizar contra essa reforma que destrói todos os direitos do trabalhador”, disse a vereadora que também é enfermeira. “Precisamos defender o estado brasileiro, a democracia e nossa profissão”, destacou a vereadora se posicionando contra a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que altera o sistema previdenciário brasileiro.

“Ser profissional de saúde é ser dedicado à recuperação do outro. Sei as aflições que cada um passa no exercício da profissão e sei que essa luta deve ser de todos nós”, reiterou a presidente do Sindicato dos Profissionais de Saúde (Sindsaude), Ivanilda Brito.

“O Impacto da Reforma da Previdência para os Profissionais de Enfermagem” foi o tema da palestra proferida pela advogada especialista em Direito Previdenciário, Ângela Mascarenhas. “Essa alteração PEC faz uma alteração significativa nas aposentadorias e aposentadorias especiais. A proposta dificulta o acesso a essa modalidade também e afeta diretamente os profissionais de saúde”, destacou Ângela.

Aposentadoria especial

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Maria Inez de Farias, disse que a preocupação com a aposentadoria tardia é agravada pelas condições precárias de trabalho. A presidente da secção Bahia da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-BA), Tânia Bulcão, ressaltou que os auxiliares de enfermagem, os técnicos de enfermagem e os enfermeiros enfrentam a mesma situação. “O que os estudos mostram é que há uma precarização da profissão: jornadas exaustivas, baixos salários e péssimas condições de trabalho. Nós da Aben entendemos que é o momento desses três profissionais se unirem ao povo e lutar contra esse projeto”, ressalta Tânia.

“Depois da reforma trabalhista vimos o quanto o desemprego e instabilidade aumentaram e o reflexo disso na saúde dos trabalhadores que hoje enfrentam depressão e condições de trabalho ainda piores.  Essa falta de estabilidade causada pelo aumento da terceirização faz com que os profissionais ficam muito tempo sem contribuir e para aposentar têm que manter ainda mais tempo na ativa”, a presidente da Aben.

A representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Maria Luiza Castro, disse que o conselho apoia a proposta de emenda em apreciação que indica aposentadoria especial para as enfermeiras com 25 anos de serviço. “Nossa categoria está adoecendo devido à carga de trabalho extenuante. Muitos profissionais se submetem a dois, três empregos para complementar a renda, expostos a riscos físicos, químicos e biológicos. Somos mais um grupo injustiçado pela reforma previdenciária”, pontuou a representante do Cofen.

Alguns representantes de sindicatos e associações como a vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb), Edilaeda Maia de Lima, não apoiam a proposição. “Não podemos buscar emendas para nossa categoria. Temos que ir pra frente, pressionar os políticos e derrubar esse projeto. A gente tem que voltar a fazer o que fizemos para conquistar os direitos que temos hoje. Agora para sua manutenção”, pontuou Edilaeda de Lima.