Política

STF restringe foro privilegiado e decisão final ficou para quinta-, 3

Tá o maior rolo no Sindimed: a chapa 2, diz que ganhou a eleição, mas, não consegue tomar posse mesmo com liminar na Justiça
Tasso Franco , da redação em Salvador | 02/05/2018 às 20:00
Pleno do STF
Foto: STF
    MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. Agora é saber se vai ser uma restringa mais ampla ou de menor alcance.

   2. Dez dos 11 ministros já votaram a favor da restrição ao foro. Desses, sete para tirar do Supremo crimes cometidos fora do mandato e também aqueles não ligados ao cargo, conforme propôs o ministro Luís Roberto Barroso. Três votaram na proposta do ministro Alexandre de Moraes, de manter no STF todos os processos de crimes cometidos durante o mandato, independentemente da relação com a atividade parlamentar.

   3. O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados exclusivamente pelo Supremo.
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  4. . Com objetivo de discutir decisões a serem tomadas para a efetiva implantação do Parque Municipal das Dunas de Abrantes e Jauá, será realizada no próximo sábado (05), a partir da 8h, uma audiência pública, na Associação Beneficente, localizada na Praça de Jauá. 

  5. O evento é organizado pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Bahia, Frente Parlamentar Ambientalista (FPA), coordenada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), e o movimento SOS Dunas de Abrantes e Jauá.

   6. Criado há 41 anos, o Parque das Dunas, ainda sofre impactos ambientais, causados pela retirada irregular de areia, queimadas, desmatamento e especulação imobiliária. A morosidade para implantação do Parque, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA), tem transformado a região em uma terra devastada pela exploração irregular e ilegal dos recursos naturais.

   7. Hoje foi o último dia para que estudantes universitários garantam sua vaga na administração pública baiana por meio do Programa Partiu Estágio. Os selecionados devem se apresentar no órgão ou secretaria na qual irão atuar, apresentando toda a documentação exigida em edital. Ao todo, 1.054 universitários foram convocados pela segunda lista do edital 001/2018 e devem ser contratados pelo Estado até esta quarta-feira (2). 

   8. A lista completa dos selecionados pode ser consultada no site da Secretaria da Administração – Saeb (www.saeb.ba.gov.br).

   9. A convocação dos universitários selecionados aconteceu, também, pelo envio de mensagem SMS e de e-mail, o mesmo informado pelo candidato no ato de cadastro no programa. Quem não comparecer, ou deixar de entregar algum item da documentação exigida, perderá a vaga de estágio. Desde o lançamento do Partiu Estágio, em abril do ano passado, já foram contratados mais de 5,8 mil jovens para atuarem no serviço público baiano.

   10. Segundo nota da chapa 2, a diretoria da gestão anterior do Sindicato dos Médicos da Bahia - Sindimed-BA - descumpriu a liminar concedida pela Justiça do Trabalho para a posse da diretoria eleita. O juiz tinha determinado que os membros da Chapa 2, que concorreram às eleições realizadas nos dias 20 a 22 de março de 2018, assumissem a gestão e a direção da entidade, a partir de 01 de maio.

   11. A Justiça tinha determinado o respeito ao pleito que resultou nos votos da maioria dos médicos do Estado. Membros da diretoria eleita estiveram pela manhã no Sindimed para assumir a determinação judicial, mas ex-diretores afirmaram que não irão cumprir a ordem do juiz.

   12. A Chapa 2, que liderou a preferência da categoria, e tem como presidente Ana Rita de Luna Freire Peixoto, cirurgiã plástica e crânio maxilofacial, segue com medidas legais visando proteger a decisão demonstrada pela maioria dos médicos nas urnas.

   13. 14. O Grupo de Líderes Empresariais da Bahia (LIDE BAHIA) promoverá mais um encontro. Desta vez, o convidado é o vice-governador do Estado, João Leão, que ministrará palestra sobre o tema “Investimentos públicos e privados na Bahia”. O almoço-debate será realizado no dia 07 de maio (segunda-feira), a partir das 12h, no restaurante Coco Bambu, exclusivamente para filiados e convidados.

   14. O LIDE é uma organização de caráter privado que reúne empresários para debater o fortalecimento da livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, bem como a defesa dos princípios éticos de governança corporativa no setor público e privado. O grupo conta com 32 unidades regionais e internacionais e 26 frentes de atuação.

  15. O deputado estadual Targino Machado (DEM), usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (2), para criticar fala em que o governador Rui Costa afirma que a Bahia tem o melhor sistema prisional do Brasil. Em seu pronunciamento, Targino declarou que a realidade é outra e exemplificou citando a interdição do Conjunto Penal de Feira de Santana, mostrando o número de mortes acontecidas no município nos primeiros 4 meses do ano.

   16. “Embora o governador Rui Costa tenha declarado há poucos dias, no município de Ipecaetá, que a Bahia tem o melhor sistema prisional do Brasil, pois, segundo ele, a Bahia conta com 13 mil presos e dispõe de 13 mil vagas, observa-se que a realidade não é esta, esta é a realidade dos sonhos e devaneios do governador Rui Costa. O governador mente com essa declaração, e mente sem cerimônia".

  17. Em decisão recente, a justiça interditou o Presídio Regional de Feira de Santana, a pedido do Ministério Público, provocado pela OAB, e um dos motivos para a interdição do presídio foi justamente pelo excesso de presos. Governador cascateiro! Só em Feira de Santana, tivemos este ano, de janeiro a abril, 150 mortes violentas”, declarou o parlamentar.

  18. O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Esportes e Lazer (Semtel), oferece 30 vagas para Treinamento Profissionalizante em Telemarketing. A inscrição para a pré-seleção pode ser feita até esta quinta-feira (3) na sede do serviço, na Rua Miguel Calmon, 506, Edifício Ouro Preto, Comércio

   19. Os interessados devem ser maiores de 18 anos, terem concluído o ensino médio e passarem por provas de português, conhecimentos gerais, raciocínio lógico e digitação, além de entrevista com psicólogo. O resultado da pré-seleção será divulgado na próxima segunda-feira (7).

   20. O curso será realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) entre os dias 10 e 30 deste mês, na unidade do Senac localizada na Praça da Sé. Serão 126 horas no total, divididas em módulos teóricos e práticos. Os participantes receberam ajuda com transporte e lanche.

   21. De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária, 90% dos acidentes são resultados de falhas humanas. Para conscientizar pedestres e condutores, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu, por mais um ano, ao movimento global Maio Amarelo, lançado em Salvador, na manhã desta quarta-feira (2), durante um evento no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara.

   22. O lançamento  da campanha, que chega à sua 5ª edição, com o tema ‘Nós Somos o Trânsito’,
teve a presença de instrutores de trânsito, autoridades, gestores do poder público e representantes da sociedade civil.

   23. “É um esforço internacional promovido pela sociedade civil, pelo poder público, que alerta para os graves índices e números absolutos de acidentados do trânsito", afirmou o diretor geral do Detran-BA, Lúcio Gomes. Ele explicou que durante o mês de maio, o órgão chama a atenção da população para dizer à sociedade, realizando essas atividades, que existe um grande número de acidentados.