Os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Luiz Carlos Suíca e Marta Rodrigues (ambos do PT) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 4, com representantes de movimentos sociais e militantes LGBT, quando defenderam a aprovação do Projeto de Lei “Teu Nascimento”, de autoria da comunista. A proposta tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) e tem como relator, Suíca.

Caso o texto seja aprovado pela CMS, será penalizado todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações ou fundações que discriminem ou adotem atos de violência física ou verbal contra LGBTs. “Os vereadores da oposição estão mobilizados para a aprovação dessa proposta”, garantiu Aladilce.

Para Suíca é importante a mobilização popular para a aprovação da medida: “Temos que pensar estrategicamente. Primeiro, vamos trabalhar para a matéria passar na comissão (CCJ) na reunião da próxima quarta-feira, 11, às 14 horas. Depois, a luta vai ser pela aprovação em plenário. Um passo de cada vez”.

De acordo com o coordenador de Políticas LGBT do Governo do Estado da Bahia, Vinicius Alves, a previsão de votação do projeto norteará as estratégias dos militantes: “Em um momento de tantas perdas e dificuldades, considero muito ousada a apresentação desse projeto para ampliação dos nossos direitos. Continuaremos a nossa luta para que nossos direitos sejam assimilados e respeitados”.

O projeto recebe o nome de Teu Nascimento em homenagem a um jovem trans brutalmente assassinado em maio de 2017. Participaram da reunião representantes da União das Paradas LGBT, Núcleo de Desenvolvimento Social e Cultural da Bahia (Nudesc), ABGLT, Família Pela Diversidade e Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

Marielle tem sessão especial

Por iniciativa de Aladilce Souza (PCdoB) e Hilton Coelho (PSOL), a CMS vai promover uma sessão especial em homenagem a Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, executada no mês passado. O evento será realizado no plenário da Câmara, no dia 9 de abril, às 19 horas, com o tema “Marielle Franco e a luta em defesa dos direitos humanos”.

Para Aladilce, a execução de Marielle é reflexo da atual crise política e ascensão do conservadorismo no Brasil: “Mataram uma mulher, negra, bissexual, favelada, de esquerda e defensora dos direitos humanos. Em tempos de golpes à democracia e discursos de ódio promovido por grupos de direita contra os segmentos que Marielle defendia, sua morte se torna ainda mais representativa”.

De acordo com o vereador Hilton Coelho, colega de partido de Marielle, o seu assassinato também significou um atentado ao Estado democrático: “Ao executar uma vereadora que representa diretamente mais de 46 mil cidadãos e cidadãs, se busca intimidar todo o campo progressista que luta pela democracia e por espaços de representatividade, sobretudo as mulheres negras e periféricas”.