Está marcada para a próxima segunda-feira, 26, às 10 horas, a apresentação, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador, elaborado pela Comissão de Revisão na Câmara Municipal. O texto terá sua admissibilidade anunciada pelo relator no colegiado de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Alfredo Mangueira (MDB), em ato no Salão Nobre da Casa.

Com isso, revelou, o presidente Leo Prates (DEM), a proposta passará a tramitar nas 11 comissões permanentes, que promoverão audiências públicas e discussões para colher sugestões e aperfeiçoar a nova LOM.

De acordo com o democrata, “será um momento histórico para esta Câmara, um sonho que estamos realizando, pois a nossa Lei Orgânica está defasada e precisa ser revisada. Foi um compromisso que assumimos e estamos cumprindo”. Ele destacou o importante papel desempenhado pelo colega e tributarista Edvaldo Brito (PSD) na elaboração da matéria, no âmbito do organismo revisionista, presidido por Lorena Brandão (PSC).

A LOM foi promulgada em 1990 e de lá para cá recebeu 40 emendas, sem que tenha passado por nenhuma revisão. Constitucionalmente, porém, o texto deveria ser atualizado de quatro em quatro anos. Pelo cronograma definido para tramitação do PEL, ele retorna dia 5 de maio à CCJ para a revisão final e no dia 11 de julho será iniciada a etapa de votação em plenário, artigo por artigo, num total de 293, até o dia 15 de outubro. O texto final também será apresentado pelo relator Mangueira.

Sessão em Valéria

Ainda desta segunda-feira, 26, ocorrerá a primeira edição do ano do Projeto Câmara Itinerante, a partir de 14h30min, na Escola Milton Santos, no bairro de Valéria. Coordenadora do programa, Aladilce Souza (PCdoB) tem como expectativa uma “edição muito exitosa, pois a população de Valéria é muito participativa”.

Segundo a comunista, “um dos papéis do Legislativo Municipal é fiscalizar o Executivo local. E muitas das demandas do Projeto Câmara Itinerante são relativas a serviços da Prefeitura. Sendo assim, constantemente cobramos a resolução dos problemas apresentados pela população”.

Ela também frisou que “outro objetivo do Projeto Câmara Itinerante é aproximar mais o Legislativo Municipal da população, pois ouvindo as pessoas permitimos que o cidadão conheça os vereadores”. A 6ª edição do Câmara Itinerante vai atender moradores de Valéria e região, incluindo as localidades de Moradas da Lagoa, Pirajá e Palestina.

Concurso divulga resultados

A assessoria de comunicação da CMS informou nesta quinta-feira, 22, que está sendo divulgado o resultado do para novos funcionários da Casa, através da banca examinadora do certame, Fundação Getúlio Vargas. Apesar do anúncio de que a relação dos aprovados teria sido publicada na página www.cms.ba.gov.br, no menu concurso 2018, e no site da FGV (http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/cms2017), o BJá não conseguiu acesso à lista em nenhum dos dois endereços .