A prefeitura da capital baiana vai tomar mais U$ 60,7 milhões emprestados ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para aplicar no Programa de Requalificação de Salvador (Proquali). A autorização foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 22, pela Câmara Municipal por 32 votos a 5. Os votos contrários foram dos vereadores José Trindade (PSL), líder da bancada da oposição, Edvaldo Brito (PSD), Hilton Coelho (Psol), Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PSB).

O peessedista continuou questionando a capacidade de pagamento do Município, alertando que o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ainda está para se julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, sobre a sua constitucionalidade. Para o tributarista, sem uma garantia de receitas a PMS terá que lançar mão de novos reajustes dos impostos e quem vai saldar o débito será o contribuinte.

A seu ver a nova operação de crédito contraria a Constituição, pois vincula a execução do projeto a uma aprovação do Senado Federal, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois deixará dívida a ser paga pelas próximas administrações. Além disso afirmou que a lista dos locais a serem beneficiados pelas melhorias não inclui bairros populares e cria novos cargos a serem ocupados por pessoas de fora da cidade, desprezando a mão-de-obra técnica da própria Prefeitura.

Cheque em branco

Hilton e Marta reforçaram sua argumentação sobre a falta de transparência da proposta, que não detalha o que será feito em cada uma das localidades. Segundo o psolista trata-se de mais um cheque em branco dado ao prefeito. A CMS, declarou, já autorizou empréstimos de aproximadamente R$ 2 bilhões, mas, ao mesmo tempo, permitiu a renúncia fiscal para setores ligados à especulação imobiliária.

De acordo com a petista, o índice de endividamento da PMS já está em 25,37% da receita corrente e subirá para cerca de 50% com esses novos recursos tomados. O pior, disse ela, é que “a grosso modo, toda a receita fiscal está sendo dada como garantia” para o pagamento.

Mas, para o líder governista Henrique Carballal (PV), o projeto é bem vindo, pois os recursos serão aplicados em obras de requalificação urbana do Farol de Itapuã, da orla de Amaralina/Pituba, da Praça Cairu e do chamado Corredor da Fé até a Praça da Base da Colina Sagrada (percurso da Lavagem do Bonfim).

O Proquali abrange também a elaboração dos planos municipais de Saneamento Básico e de Tecnologia, a implantação do Museu da Música Brasileira e a instalação do Salvador Inteligente, programa de infraestrutura de tecnologia da informação.

“Vacas de presépio”

Em seu discurso, Trindade chamou de “vacas de presépio” os integrantes da bancada governista, por aceitarem todos os projetos do Executivo sem levar em conta as questões levantadas pelos oposicionistas. A reação veio de Téo Senna (PHS), que solicitou a retirada da expressão da ata da sessão, e de Felipe Lucas (PMDB), que criticou duramente o peesselista pelas expressões usadas por ele para desmerecer os governistas.

Convênio com Unesco

Os vereadores aprovaram também, por 38 votos a 2 (Edvaldo Brito e Hilton Coelho), o projeto que autoriza a Prefeitura a assinar, por meio da Fundação Mário Leal Ferreira, Acordo de Cooperação Técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no valor de R$700 mil.

O objetivo é capacitar a equipe técnica da FMLF, agentes públicos, atores privados e sociais, visando utilizar instrumentos urbanísticos previstos no recém aprovado PDDU, “para conceber estratégias e projetos indutores da requalificação do patrimônio cultura e do desenvolvimento sustentável do Centro Antigo de Salvador”.

Outra matéria aprovada, desta vez por unanimidade, uma resolução, proposta por Sílvio Humberto (PSB), alterando a regulamentação do Selo Editorial Castro Alves da CMS.

LGBT na Super Terça

O presidente Leo Prates (DEM) revelou que o tema do debate na próxima Super Terça, no dia 28, será a LGTBfobia e diversidade de gênero. Marta Rodrigues o parabenizou pela decisão: “Num momento de retrocesso em que estamos vivendo no Brasil, particularmente em Salvador, com o recrudescimento do ódio, discutir este tema é da maior importância”.

O democrata chamou atenção ainda para o ritmo de votações da Casa e agradeceu a todos os vereadores pelo esforço concentrado para cumprir o cronograma de apreciação de matérias, conforme deliberado pelo Colégio de Líderes. “Tivemos votação todas as semanas, estamos dando exemplo para o Brasil, especialmente para a Bahia. Já temos matérias importantes agendadas para vir a plenário nas próximas duas semanas”. Frisou.

Câmara Itinerante no Cabula

Na próxima segunda-feira, 27, acontecerá a quinta edição do Projeto Câmara Itinerante, às 14h30min, Cabula, abrangendo as comunidades da Prefeitura-Bairro do Cabula/Tancredo Neves. A sessão será na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, na Rua Silveira Martins, nº 3.386, em frente ao Hospital Geral Roberto Santos.

Toda a estrutura do Legislativo Municipal estará à disposição para acolher as demandas dos moradores dos bairros de Tancredo Neves, Calabetão, Jardim Santo Inácio, Mata Escura, Sussuarana, Nova Sussuarana, Arraial do Retiro, Arenoso, Novo Horizonte, Centro Administrativo da Bahia (CAB), São Gonçalo, Engomadeira, Resgate, Pernambués, Saramandaia, Doron, Saboeiro, Narandiba, Granjas Rurais, Presidente Vargas, Barreiras, Beiru, Cabula e Cabula VI. Até o final de 2018 outras cinco sessões itinerantes serão realizadas na cidade.

Novo vereador

Também nesta quarta-feira, 22, tomou posse o vereador Demétrio Santos Oliveira (DEM) em substituição do também demista Vado Malassombrado que entrou em licença de 125 dias. A cadeira originalmente pertence a Cláudio Tinoco (DEM), que assumiu a Secretaria Municipal de Cultura.

Técnico em radiologia e especialista em radioterapia, Demétrio trabalha há 18 anos no Hospital Aristides Maltez e há seis no Santa Izabel. Ele tem 41 anos e mora no Cabula, onde tem forte atuação na comunidade local, já tendo sido presidente da Associação de Moradores do Chopm 1. Tem passagem ainda pela diretoria do Sindicato dos Técnicos de Radiologia e pela presidência do Grêmio de Estudos do Aristides Maltez.

“A confiança que me foi dada nas urnas não foi em vão. Estou aqui neste curto espaço de tempo para somar. Vou honrar os 4.111 eleitores que acreditaram em mim. Espero contribuir pelo desenvolvimento da nossa cidade e lutar por mais saúde, educação e em prol dos trabalhadores”, afirmou ele.