Além das contas relacionadas ao impacto no Funprev há as questões de constitucionalidade da matéria em alguns pontos
Tasso Franco , da redação em Salvador |
10/10/2017 às 18:46
Servidores lotaram as galerias
Foto: BJÁ
Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia lotaram as galerias do plenário na tarde desta terça-feira, 10, na esperança da votação do Placo de Carreira, Cargos e Salários da Casa, mas, não aconteceu. Segundo o líder do governo, deputado Zé Neto (PT) "ainda é ncessário fazer algumas contas e precisamos (falando em nome do governo) ter os pés no chão".
O parlamentar destacou que ninguém é contra o PCCS, porém, os técnicos do governo, o sindicato dos trabalhadores e os técnicos da Assembleia ainda analisam muitas questões relacionadas a constitucionalidade da matéria, que é complexa, pois, envolve servidores ativos, aposentados e pensionistas, há impactos no Funprev e todas essas questões estão sendo analisadas.
"Hoje, houve mais uma reunião entre as partes e há avanços em todos os níveis" disse o parlamentar sem, no entanto, sinalizar quando a matéria deverá ser levada a plenário.
Já o deputado Targino Machado (PPS) criticou a falta de interesse dos deputados que integram a Casa em relação a votação do Projeto de Lei da revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores e disse que o projeto está tecnicamente “pronto para ser votado” e afirmou acreditar que não é votado por falta de interesse do Governo do Estado.
“Se dependesse da oposição o projeto seria votado ainda hoje. O líder da oposição já assinou a dispensa de formalidades, carecendo, agora, somente que o líder de governo, deputado Zé Neto, faça o papel dele e se lembre que se trata colegas de trabalho e que não estão pleiteando nenhuma benesse, estão lutando e pugnando somente por justiça. Enquanto isso, esta Casa preguiçosa e detentora de tanta cara de pau e tanto cinismo, haverá de votar, como já vem votando, benesses para o Judiciário, para o Ministério Público e passando o rodo nos seus colegas de trabalho"
EM OFF
Na reunião de hoje, na ALBA, incluindo técnicos da Casa Civil do Governo a maior discussão foi em torno da constitucionalidade de alguns aspectos do PCCS exatamente tentando sanar todas as aretas para evitar que, no futuro, possa havera uma judicialização.
Há, na Casa, 22 ações de servidores e se o PCCS for aprovado, por acordo prévio já estabelecido, elas serão extintas. A outra questão ainda não questionada é quanto aos impactos no Funprev (TF)
