A crise econômica brasileira continua impactando negativamente a arrecadação da Prefeitura de Salvador. Foi o que afirmou o secretário da Fazenda, Paulo Souto, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Tiago Correia (PSDB). Souto apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre deste ano, no auditório do Centro de Cultura, na manhã desta quarta-feira, 27.

De acordo com o gestor houve uma diminuição de 3% na receita nesses quatro meses, em comparação com o mesmo período do ano passado. Já as despesas tiveram um decréscimo de 4,7%. “Quando há queda de receita, a alternativa é ajustar as despesas. Este é o ponto principal que o prefeito ACM Neto considera essencial para o equilíbrio das contas públicas”, disse ele.

Para Tiago a Prefeitura merece elogios por diminuir as despesas: “Afinal, entre 2012 e 2016 o índice de gestão fiscal do município evoluiu muito, saltando de oitavo para primeiro do Nordeste e terceiro do país”.

Menos impostos

O total arrecadado no quadrimestre foi de aproximadamente R$ 3,8 bilhões. Um dos fatores que contribuíram para a queda foi a diminuição das receitas decorrentes de depósitos judiciais. O secretário considerou a alta arrecadação de depósitos judiciais em 2016 como uma “excepcionalidade”. Este tipo de receita teve um decréscimo da ordem de 29,50% no comparativo entre os segundos quadrimestres de 2016 e 2017. Também redução das receitas tributárias (IPTU, ISS, ITIV, IR na Fonte e taxas municipais) da ordem de 0,70%.

Com relação às perspectivas orçamentárias para o último quadrimestre deste ano, Paulo Souto afirmou que “com certeza vamos continuar com as contas equilibradas”. Ele prevê, até o final deste ano, uma arrecadação de cerca de R$ 300 milhões a menos do que em 2016.

Também integrante da comissão, Marta Rodrigues (PT) reclamou que “o Relatório da Gestão Fiscal da Prefeitura do 2º Quadrimestre deste ano só foi divulgado no último dia 25. Sendo assim, os integrantes deste colegiado tiveram um tempo exíguo para a análise dos dados”. Sua colega oposicionista, Aladilce Souza (PCdoB), comparou dados dos balanços anteriores e afirmou que “existem problemas” entre a estimativa de receita e o que é de fato arrecadado.