Tem complexo e a deputada Fabíola Mansur diz que é preciso melhorar o diálogo antes de quaisquer ações
Tasso Franco , da redação em Salvador |
26/09/2017 às 17:55
Deputada Fabíola Mansur, do PSB e da base governista na BA
Foto: BJÁ
A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), da base governista na Bahia, em fala na tribun da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 26, se posiconou contra o fechamento dos Hospitais Psiquiátricos no Estado e comunga com o Ministério Público do Estado que, em ação, requer a reabertura das unidades de pronto atendimento em Roma e Escada e fortalemento do atendimento básico psicossocial.
Segundo Fabíola, a qual é médica e atua na Comissão de Saúde da Casa Legislativa, o "Estado precisa ampliar a rede psicossocial e analisar as demandas dos pacientes, especialmente dos crônicos".
A parlamentar comentou que o tema é complexo e é preciso melhorar o diálogo entre os atores envolvidos nesse processo, os gestores públicos, os familiares dos pacientes, os profissionais médicos e auxiliares, e pressionar e mobilizar a sociedade.
"Precisamos ampliar os CAPs, requalificar hospitais, reinvestir em qualidade e ficarmos atentos para cortes do SUS porque se os gastos com saúde mental no Brasil são pequenos poderão ficar ainda menores", frisou.
Para a parlamentar o mais importante "é ter compromisso com os pacientes e com a sociedade civil". O deputado Adolfo Viana, PSDB, da Oposição ao governo na Bahia, elogiou a fala de Mansur, em trazer a lume esse debate tão importantes, "mesmo V.Exa. sendo da base governista que deseja fechar os hospitais".
O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) também elogiou a fala de Mansur e o deputado Targino Machado (PPS), outro médico na Casa, disse ser adepto da desseshospitalização, porém, lembrou que as doenças mentais geram graves problemas sociais, "muitas familias abandonam os pacientes e agora o Estado da Bahia também quer abandoná-los".
Targino lembrou que o governador Rui Costa, em campanha, ano de 2014, prometeu construir um novo hospital regional em Feira de Santana, mas, até agora, nada aconteceu. "Encheu foi Feira de propaganda enganosa em out-door dizendo que vai construir um Hospital Regional na Chapada Diamantina", frisou.
AÇÃO DO MP
Os Ministérios Públicos estadual e Federal ajuizaram no último dia 20, uma ação civil pública pedindo o restabelecimento dos serviços prestados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Roma e Escada, que tiveram suas atividades encerradas em dezembro de 2016. Segundo a promotora de Justiça Rosa Patrícia Salgado e o procurador da República Fábio Conrado Loula, autores da ação, “os cidadãos soteropolitanos estão sofrendo sérios prejuízos na assistência à sua saúde”, em razão do encerramento das atividades das UPAs dos bairros de Roma e do Subúrbio Ferroviário (UPA de Escada).
Os serviços de urgência prestados pela UPA consistem, especialmente, no acolhimento aos pacientes e seus familiares em situação de urgência e emergência, prestando atendimento aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados, de natureza clínica, bem como prestando o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma.
Na ação, os MPs requerem em tutela de urgência que qualquer outro serviço ofertado na Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana de Salvador Ampliada, que venha a impactar na assistência à saúde da população não seja encerrado pelo Estado; e que sejam restabelecidas as ações e serviços de saúde de urgência e emergência que eram ofertados nos Distritos de Itapagipe e Subúrbio Ferroviário.
Além disso, pedem que a Justiça determine à União que se abstenha de desabilitar as UPAs de Roma e do Subúrbio Ferroviário, mantendo o recurso de custeio e qualificação das mesmas, ou remanejando as verbas de custeio para outra UPA no Distrito de Itapagipe e no Subúrbio Ferroviário. Como pedido final, os MPs requerem que seja iniciado, em 90 dias, o processo de solicitação de incentivo financeiro de UPA 24h Nova, de Porte III, no Distrito de Itapagipe; e que sejam observados os prazos para conclusão da obra e início de funcionamento da UPA.
