A formação de um banco de dados sobre a população de rua pela Prefeitura de Salvador está sendo cobrada pela vereadora Marta Rodrigues (PT), como forma de possibilitar a execução de políticas públicas para esta parcela da sociedade. “Se não existe a contagem, não existem essas pessoas, nem a verba para trabalhar com elas”, diz ela.

Segundo a petista esse contingente vem aumentando, principalmente após as ações higienistas e gentrificadoras desenvolvidas na gestão do prefeito ACM Neto: “Já está nítido há muito tempo o descompromisso com as pessoas em situação de rua, desde quando o atual vice-prefeito Bruno Reis, quando secretário de Combate à Pobreza, disse que ‘só mora na rua quem quer’. O vice verbalizou e o prefeito demonstra com ações”.

Para ela a Secretaria Municipal de Combate à Pobreza (Semps) não possui esse levantamento e pouco desenvolve no sentido de dar ao segmento a garantia de seus direitos: “Como desenvolver ações concretas sem dados concretos? Existem pessoas com boas intenções no órgão, mas que esbarram na indisponibilidade da gestão para o assunto”.

Especulação beneficiada

Marta destaca que os estudos são realizados apenas por entidades e grupos de pesquisa, como é o caso do levantamento feito pelo Projeto Axé, em parceria com a UFBA, apontando que na capital baiana 17 mil pessoas nesse universo, expostas à violência física e psicológica: “Ou seja, o órgão municipal que deveria desenvolver políticas públicas, se o faz, é se baseando em dados de uma organização não-governamental. Essas pessoas são vítimas constantes do descaso. Tivemos recentemente um morador de rua morto queimado em Nazaré, e o prefeito sequer se comoveu”.

Ela acredita que o foco da atual gestão municipal é beneficiar a elite e a especulação imobiliária, deixando totalmente desassistidas as questões de cunho social: “A Prefeitura está corriqueiramente realizando ações de retiradas de moradores de rua, plantando cactos embaixo de viadutos e apresentando na Câmara projetos que visam apenas beneficiar a especulação imobiliária desenfreada”.

Como exemplo cita o Projeto Revitalizar: “Travestido pelo nome de ‘Revitalizar’, o projeto é a demonstração do descompromisso com o social. Expulsa os moradores das casas do Centro Histórico, reforma o espaço, e com isso, faz o que se chama de higienização social, obrigando as pessoas em situação de rua a procurarem outros locais com condições urbanísticas precárias”.

Conforme a legisladora uma política municipal Rua não é praticada por desinteresse da gestão. Em contrapartida ela vereadora destaca o Programa Corra Pro Abraço, do governo estadual, que possibilita uma abordagem harmoniosa da população em situação de rua. “Através desse contato, eles fazem a mediação entre o indivíduo e as redes, os sistemas de justiça, saúde, educação e de assistência social. Isso garante o direito desses cidadãos, o que a prefeitura nega”, afirma.