Um projeto de iniciativa popular, para promover o respeito à diversidade sexual e ajudar a reduzir os crimes contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) na capital baiana, foi apresentado por representantes do movimento na Câmara de Salvador nesta quarta-feira, 17, quando se comemora o Dia Internacional Contra a Homofobia.

O presidente da CMS prometeu levar o assunto ao Colégio de Líderes e “buscar uma tramitação célere desse projeto”. Segundo ele é compromisso da atual legislatura aproximar o Poder Legislativo Municipal dos mais variados segmentos da população.

De acordo o diretor da União Nacional LGBT na Bahia, Onã Rudá, responsável pela elaboração da proposta, a presença de vereadores governistas e da oposição na reunião mostra união na defesa dos direitos do segmento: “Esta Casa desempenha um papel simbólico histórico ao receber esse projeto de lei, para adequá-lo à realidade de hoje, dando perspectivas de melhoria da qualidade de vida da comunidade LGBT, tão violentada em Salvador”.

Salvador é homofóbica

Autor do primeiro projeto de lei da América Latina para proteger os direitos da população LGBT, há 20 anos, o vereador Maurício Trindade (DEM) considerou a iniciativa positiva: “Vemos que o mundo evoluiu. E a legislação, assim como tudo, também precisa ser modernizada e atualizada. Ninguém é dono da verdade e ninguém pode querer estabelecer preconceitos e colocar tutelas sobre ninguém”.

Para Aldilce Souza (PC do B) Salvador é uma cidade homofóbica, na qual a comunidade LGBT é vítima de preconceito e violência: “Este projeto está atualizando as sanções, os conceitos e as multas da nossa lei municipal de 1997. Hoje, a Câmara pode dar uma grande contribuição aprovando uma legislação que vai regulamentar e coibir a discriminação e a violência que essas pessoas sofrem em Salvador”.

Presente à reunião, Rosângela Pereira, mãe do transexual Têu Nascimento, assassinado no início de maio em São Cristóvão, disse que a sociedade precisa ser mais tolerante: “Não se pode agredir fisicamente ou verbalmente o outro. Todo mundo tem direito de escolher sua sexualidade, sua profissão. Os transexuais e homossexuais são seres humanos E esse projeto vai conscientizar a sociedade de que eles também têm direitos, de que são cidadãos”.

Além de militantes LGBT estiveram presentes à reunião os edis Sílvio Humberto (PSB), Marta Rodrigues (PT), Hilton Coelho (PSOL), Sidninho (PTN), Trindade (PSL), Carlos Muniz (PTN), Paulo Magalhães Júnior (PV), Joceval Rodrigues (PPS), Ireuda Silva (PRB), Suíca (PT) e Toinho Carolino (PTN).