O Mercado Popular de Água de Meninos, na Ladeira da Água Brusca, na Cidade Baixa, será reaberto às 9h30 desta quarta-feira (5)
Tasso Franco , da redação em Salvador |
04/04/2017 às 19:28
Casal Mônica e João Santana sabem muito sobre Dilma Rousseff
Foto: Futura Press
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato, no Supremo Tribunal Federal, homologou hoje (4) o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal e João Cerqueira de Santana Filho, Mônica Regina Cunha Moura e André Luis Reis Santana.
2. Santana e Mônica Moura foram presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, em fevereiro do ano passado por determinação do juiz federal Sérgio Moro, mas foram soltos após pagarem fiança de R$ 31,4 milhões e ficarem proibidos atuar em campanhas eleitorais até uma nova decisão sobre o caso.
3. A assinatura do acordo tramitou em segredo de Justiça, mas foi divulgado nesta manhã pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, durante o início do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi anunciada para justificar a inclusão de depoimentos do casal de publicitários no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa.
4. Durante as investigações, em depoimento ao juiz, Mônica Moura, que era responsável pela parte financeira da empresa de marketing do casal, informou que recebeu US$ 4,5 milhões em uma conta off shore na Suíça. Segundo Mônica, o repasse era referente a uma dívida por serviços prestados ao PT durante a campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010. A empresa do casal fez o trabalho de marketing político da campanha.
5. Após o depoimento, o PT declarou que todas as "operações do partido foram feitas dentro de legalidade". O partido também ressaltou que as contas de campanha eleitoral de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
6. Podem surgir novos problemas para a dupla Lula/Dilma.
*****
7. O líder da Bancada de Oposição, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), denunciou em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia a falta de pagamento dos salários aos médicos da Maternidade de Referência Professor Magalhães Netto, localizada na capital baiana.
8. Profissionais informam que desde janeiro estão sem receber os vencimentos pela falta de repasse da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) para a Santa Casa de Misericórdia, gestora do hospital, até o início deste ano, quando a entidade decidiu encerrar o contrato com o estado.
9. “Esse é mais um absurdo que retrata a falta de compromisso do governo do estado com a saúde de milhares de pessoas. Vale ressaltar que essa maternidade é uma das mais importantes da região Nordeste e os médicos dizem que já não aguentam mais tamanho desrespeito profissional, já que continuam a prestar serviços diariamente.
10. - Eles reconhecem as dificuldades da Santa Casa com a Secretaria de Saúde e o encerramento da parceria, mas esperam que os compromissos sejam honrados, assim como eles têm honrado as suas funções, prestando dignamente atendimento aos pacientes”, enfatizou.
11. O deputado lembrou que desde janeiro o secretário de Saúde, Fábio Villas Boas prometeu que assim que as contas do governo do exercício de 2017 fossem abertas, os repasses de recursos para a Santa Casa de Misericórdia seriam regularizados, mas o problema ainda não foi resolvido. Segundo o líder oposicionista, infelizmente o pagamento em dia tem sido uma obrigação negada pelos gestores de saúde do estado.
12. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (4), deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136509 para que seja considerado, para fins da remição da pena, o total de horas trabalhadas por um sentenciado em jornada diária inferior a seis horas.
12. De acordo com os autos, o condenado cumpria jornada de quatro horas diárias de trabalho, em serviços de artesanato, por determinação da administração penitenciária. A remição da pena pelo trabalho, nos termos dos artigos 33 e 126, parágrafo 1º, da Lei de Execução Penal (LEP), é realizada à razão de um dia de pena a cada três dias de trabalho, cuja jornada diária não seja inferior a seis nem superior a oito horas.
13. Para computar os dias de remição no caso concreto, a administração penitenciária somou as horas trabalhadas e dividiu por seis, considerando-se a jornada de trabalho no mínimo por dia. No total, o sentenciado efetuou 91 horas de trabalho, perfazendo 16 dias.
14. A Assembleia Legislativa contribuirá mensalmente com o hospital Aristides Maltez, centro de referência para o tratamento de câncer na Bahia, já a partir desse mês, retomando procedimento que remonta à gestão do senador Otto Alencar na presidência da Casa, entre 1995/1997. A Procuradoria Jurídica da ALBA já trabalha no sentido de celebrar convênio de cooperação técnica entre as duas instituições.
15. O anúncio foi feito hoje (04.04) pelo deputado Angelo Coronel ao presidente da Liga Bahiana Contra o Câncer, o médico Aristides Maltez Filho. Na oportunidade, a mulher do presidente do Legislativo, Eleusa Coronel, apresentou o programa Assembleia de Carinho, que também apoiará o hospital na área de pediatria. Ela explicou as linhas gerais do programa, que congrega as oito parlamentares baianas, além das mulheres dos deputados estaduais em ações de natureza social.
16. 11. Identificar oportunidades de negócios para investir nas crianças e contribuir para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável na América do Sul. Esse foi o objetivo do Fórum Global da Criança na América do Sul (Global Child Forum), realizado nesta terça-feira (4), em São Paulo (SP).
17. Atento às oportunidades para Salvador, o vereador Paulo Câmara (PSDB) participou da atividade e destacou a importância de ampliar a discussão acerca dos direitos das crianças.
18. "O fórum reuniu líderes para dialogar, trocar experiências e definir ações com relação aos direitos da criança. Estive atento às oportunidades para que a nossa cidade também possa avançar, reduzir as desigualdades e investir na educação, na saúde e na segurança infantil", disse Câmara. "É importante estimular nossas empresas e instituições financeiras a investirem nas crianças", completou.
19. O vereador Hilton Coelho (PSOL), suplente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, critica a postura do prefeito ACM Neto diante do episódio envolvendo a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Taissa Gama - presidente do PTB Salvador e do PTB Mulher Bahia.
20. “O prefeito ACM Neto deu o caso por encerrado, dizendo apenas que tudo já estava esclarecido. Não estava não. Incentivar o ataque à honra e ao direito da mulher, mesmo que a agressora seja também mulher, é estimular a manutenção de uma sociedade machista e misógina”, afirma o legislador.
21. Para Hilton, os áudios divulgados comprovam o ataque à honra e a diminuição da condição de mulher. “Não entro no mérito da situação anterior e o que causou o rompimento de Taissa Gama com a sua ex-funcionária Schirley Pinheiro. As palavras utilizadas e as ameaças contidas nas gravações demonstram que Tassia Gama não pode continuar ocupando um cargo no Executivo, em especial o que é responsável por políticas públicas para as mulheres. De forma imediata deve ser exonerada, sem prejuízo para as demais medidas jurídicas e políticas”, salienta.
22. O jornalista, apresentador de televisão, historiador e escritor Domingos Meirelles, presidente da Associação Brasileira de Imprensa – ABI, faz palestra nesta sexta-feira (7), na sede da ABI Bahia, às 9h. Além de homenagem a 50 cronistas desportivos que se destacaram em sua carreira profissional.
23. O evento, que tem apoio do Governo do Estado, traz palestras que terão como temas: “As relações entre a mídia e o poder, as fronteiras entre a história, o jornalismo e a literatura” e, “A censura sobre a Imprensa e o Poder Judiciário".
24. A programação acontece em comemoração ao Dia do Jornalista e é aberta a empresários do setor, políticos e estudantes de Comunicação.
25. Domingos Meireilles apresenta atualmente o Repórter Record Investigação. Ao longo de sua carreira, conquistou mais de 40 prêmios, entre os quais se destacam três Prêmios Esso, quatro Wladimir Herzog de Direitos Humanos e dois Prêmios Rei de Espanha de Televisão, maior premiação jornalística dos povos de língua portuguesa e espanhola.
26. O Mercado Popular de Água de Meninos, na Ladeira da Água Brusca, na Cidade Baixa, será reaberto às 9h30 desta quarta-feira (5), em solenidade com a presença do prefeito ACM Neto. A estrutura, que tem 75 boxes e, atualmente, conta com 58 permissionários, foi totalmente requalificada em trabalho conjunto entre as secretarias de Manutenção (Seman) e de Ordem Pública (Semop).
27. A requalificação teve investimentos de aproximadamente R$ 800 mil. Na reforma foram instalados novos sanitários, pias e balcões. Os azulejos da área interna dos boxes foram substituídos por novos elementos, seguindo a orientação da Vigilância Sanitária. A iluminação passou a contar com lâmpadas em LED e barreiras foram colocadas nas áreas vazadas das paredes e teto para impedir a entrada de pombos.
28. “A qualidade dos cronistas esportivos baianos é indiscutível. Eles conseguem descrever uma jogada ou um gol com lirismo digno dos poetas, seja o gol de seu time ou do adversário. Quem os escuta tem a sensação que está dentro do campo, e mesmo o deficiente visual consegue sentir todas as sensações que uma partida de futebol proporciona”, afirma o deputado estadual Heber Santana (PSC), destacando a importância desse profissional.
29. Para homenagear os cronistas esportivos, o parlamentar, que já foi atleta da divisão de base do Vitória e do Galícia, requereu à mesa da Assembléia Legislativa da Bahia a realização de sessão especial, marcada para o dia 8 de maio, às 10 horas.
30. Os servidores inativos da Secretaria da Educação (SEC) devem ficar atentos. Já está em curso a terceira etapa do recadastramento da Previdência Estadual, que irá contemplar 54.855 aposentados da pasta. O grupo será convocado a regularizar seus dados funcionais por meio de escalonamento, programado para os meses de abril a junho. O recadastramento de inativos é realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Superintendência de Previdência.
31. Devem se recadastrar inativos da capital e interior, de acordo com as letras iniciais de seus nomes. Para o mês de abril, serão convocados servidores cujos nomes iniciem com as letras de A a I. Em maio, será a vez dos aposentados com iniciais de J a M. Por último, no mês de junho, serão recadastrados servidores inativos das iniciais de N a Z.
32. Ainda está em curso o recadastramento dos inativos da Secretaria da Saúde (sesab), prorrogado até o dia 15 de abril. Até a última sexta-feira (31), dos 12.861 convocados, 11.646 já realizaram o recadastramento – restando 1.134 inativos faltosos. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da Bahia (DOE) do dia 1° de abril.
