A Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) foi o tema da audiência pública realizada pela prefeitura de Salvador realizou, na manhã desta quinta-feira, 17, no Centro de Cultura da Câmara. Foi o 15º debate do Plano Salvador 500. O vereador Leo Prates (DEM), relator do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador na Câmara Municipal, participou da atividade e afirmou que a cidade aguarda esses dois novos projetos, que juntos compõem o Plano Salvador 500, para voltar a se desenvolver.

“Fiz questão de participar deste debate porque a Louos é a operacionalizadora do PDDU. O Plano Diretor dá as diretrizes que serão executadas pela Louos, então tenho muita expectativa em relação a essa lei”, afirmou. Segundo ele as discussões acerca do PDDU prosseguem até 11 de maio. Na próxima segunda-feira, 21, o tema será Educação.

“Além disso, tenho participado de outras discussões. São quase cinco eventos por semana sobre esse tema, buscando contribuições para melhorar o projeto do PDDU. As pessoas têm que entender que esse não é um projeto da prefeitura, nem da bancada do governo e nem da oposição. É, sim, um projeto de grande importância para o desenvolvimento da nossa cidade, sobretudo das áreas mais carentes”, destacou.

Mais próxima do cidadão

O secretário municipal de Urbanismo (Sucom), Sílvio Pinheiro, disse esperar significativa participação popular nesta nova fase do Salvador 500: “A Louos é muito mais próxima do cidadão e do seu dia a dia do que o Plano Diretor, por isso temos a expectativa de que as pessoas debatam e contribuam com sua construção”. O número de audiências não foi definido: “Vamos realizar quantas forem necessárias para construir a Louos de forma participativa”.

A audiência teve como mediadora a socióloga da Fundação Mário Leal Ferreira, Maria Auxiliadora Lobão. A urbanista da Sucom, Juliana Paes, foi a responsável pela apresentação dos mapas de zoneamento, que divide a cidade em zonas que indicam os parâmetros diferenciados de uso. A Louos orienta e disciplina a implantação de atividades e empreendimentos no Município. Estabelece como cada propriedade pública ou privada pode ser edificada ou utilizada em Salvador. Ela diz, ainda, como construir em cada lote (tamanho e altura de edificações, distância entre prédios, condição de acesso, etc.) e o que pode funcionar em cada edifício (atividade).

Além do secretário Sílvio Pinheiro, do vereador Léo Prates, da urbanista Juliana Paes, também fizeram parte da mesa o urbanista da Sucom, Fernando Teixeira, e o assessor-chefe da Fundação Mário Leal Ferreira, Fagner Dantas.

Oficina do PDDU

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) promoveu, na tarde de quarta-feira, 16, a terceira oficina do PDDU. Dentre os temas debatidos foram abordados o uso e ocupação do solo, a questão racial e a falta de planejamento urbano da cidade.

De acordo com Prates “é importante presenciar as oficinas e ter contato com os técnicos que têm expertise no assunto. É preciso estudar para a construção de um relatório que busque o melhor PDDU possível para nossa Salvador”.

Heliodorio Sampaio, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fez uma palestra sobre “o uso e ocupação do solo e a operação urbana consorciada”; assim como abordou aspectos acerca da Linha Viva.

Também participaram da oficina o vereador Waldir Pires (PT), a promotora Hortência Pinho, e o representante do Grupo Ambientalista da Bahia, Renato Cunha.