Marcelo Nilo pode enfrentar judicialização
Tasso Franco , da redação em Salvador |
02/02/2015 às 15:45
Marcelo Nilo obteve 51 dos 52 votos válidos na sua reeleição
Foto: Paulo Mocofaia
O deputado Marcelo Nilo (PDT) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira, 2, para o 5º mandato consecutivo e em nova legislatura, com 51 votos de um total de 52 deputados votantes.
Não houve o esperado consenso, nem tampouco o bate-chapa com o deputado Rosemberg Pinto (PT), o qual, isolado por seus colegas, salvo a bancada do PT, retirou a sua candidatura durante a sessão de posse dos deputados e levou consigo os 11 parlamentares do PT, em bloco, os quais se ausentaram da sessão de votação.
Com isso, dos 63 deputados da Casa ficaram aptos a votar 52. Antes, uma ação popular impetrada por George Alberto Reis Arléo tentou impedir a participação do deputado Marcelo Nilo na eleição, porém, foi indeferida hoje pelo juiz Mário Albiani Júnior.
O pedido arguia a inconstitucionalidade da candidatura de Nilo à reeleição, mas o magistrado, citando decisões consagradas de ministros do Supremo Tribunal Federal, entendeu que a Constituição estadual não é obrigada, em respeito ao princípio federativo, a ser “uma mera reprodução” da federal.
“Inexiste, assim” – escreveu Albiani na sentença – “inconstitucionalidade nas constituições estaduais que disponham quanto ao mandato de suas mesas diretivas parlamentares, diversamente do que dispôs a Constituição Federal para as Casas Parlamentares do Congresso”.
A ELEIÇÃO
A eleição foi presidida pelo decano da Casa, deputado Reinaldo Braga, tendo como observadores os deputados Sandro Régis, Paulo Câmara e Nelson Leal, e secretário da votação Adolfo Viana.
O resultado anunciado por Reinaldo Braga (PR) ainda pode enfrentar a judicialização. Ao Bahia Já, Rosemberg Pinto, disse que vai recorrer ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público pois entende que a eleição foi inconstitucional. A cláusula da reeleição segue mantida na Assembleia.
Já o deputado Marcelo Nilo, também ao BJÁ, destacou que o pleito foi absolutamente legitimo e vai presidir a Assembleia pelos próximos dois anos com a mesma determinação e alto estima, valorizando o papel do Poder Executivo.
O deputado Adolfo Menezes (PSD) foi efeito vice-presidente da Casa e vai substituir o deputado Yulo Oiticica. Com a decisão da bancada do PT em ausentar-se da votação, o partiudo fica sem representantes na Mesa Diretora.
