Deputados que integram a bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia manifestaram apoio aos defensores públicos que participaram do Grito dos Excluídos, na manhã deste sábado, 7/9, durante as comemorações do Dia da Independência. A mobilização, convocada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e articulada em Salvador pela Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), traz como principal reivindicação a nomeação dos aprovados no último concurso, a fim de minimizar o deficit de profissionais no quadro da instituição. A comissão formada pelos candidatos que pleiteiam as novas vagas também acompanhou a manifestação.

"Nós apoiamos o pleito e acreditamos que essa causa é de fundamental e importante para a sociedade, principalmente para os mais pobres. Num contexto em que a desigualdade é algo muito forte, vale ressaltar que os segmentes excluídos precisam da Defensoria Pública. É fundamental que a gente se estruture e convoque esses profissionais que passaram no último concurso [em 2011], além, claro, de fazermos mais concursos", disse o deputado estadual Marcelino Gallo (PT).

Para o deputado federal Emiliano José (PT), a atividade de defensor público é uma das funções indispensáveis à sociedade, o que, segundo ele, o fez abraçar a causa. "De um lado a dificuldade orçamentária; de outro, a inegável necessidade de mais defensores públicos. Acredito que tem de haver um esforço para que o seja resolvido", ressaltou.

Segundo a deputada Maria del Carmen (PT), o processo de participação popular nas decisões políticas é fator preponderante para assegurar o fortalecimento da Defensoria Pública. "Para isso é necessário ter defensor público. Se nós não tivermos esses profissionais, isso não ocorre. Temos regiões no Estado em que não há sequer um defensor, e é impossível continuar desse jeito. Vamos pedir ao governador [Jaques Wagner] que nomeie os defensores, para que possamos minimizar essa carência", ressaltou. "A gente sabe que não se resolverá o todo, mas é muito importante aumentemos o número de defensores. Estamos na luta junto com vocês", reiterou a deputada.

Ex-governador da Bahia (1987-89) e ex-deputado federal (1909-94), o vereador petista Waldir Pires diz que o fortalecimento da Defensoria Pública é sinônimo de direito assegurado para a população com menos poder aquisitivo. "Muitas vezes, há uma injustiça enorme no que diz respeito ao brasileiro que não tem recursos. Quem não tem defesa dos seus direitos não pode afirmar sua dignidade jurídica. E os defensores públicos têm essa tarefa indispensável. Assim como construímos o Ministério Público, vamos construir uma Defensoria Pública que tenha possibilidade de atender a todos que não têm recursos para contratar advogados. Por isso estou inteiramente de acordo com a luta da classe", afirmou.

Já o deputado estadual Yulo Oiticica (PT), militante de causa em favor dos direitos humanos, diz que potencializar a instituição é avançar no processo de garantia de direitos. ""Estamos fazendo de tudo e desejando que o governo do Estado convoque os novos defensores imediatamente. Essa é uma dívida que o Estado brasileiro tem, de garantir profissionais públicos que assegurem o acesso à Justiça", declarou.

Na opinião do deputado Álvaro Gomes (PCdo B), o governo do Estado precisa encontrar uma solução para resolver o impasse.

Movimentos sociais

Sob o coro de "Defensoria, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver!", representantes de movimentos sociais também declararam solidariedade à causa dos defensores públicos. O presidente do Movimento Paz e Vida, Clebson Santos Silva, agradeceu a presidente da Adep-BA, Soraia Ramos, pela atuação da Defensoria em um caso envolvendo conflito fundiário no bairro da Mata Escura. "Há dez meses estamos brigando na Justiça contra uma ação de reintegração de posse, contra um grupo de supostos donos que invadiram uma área de preservação ambiental", disse Silva.