O novo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (4), durante a primeira sessão mista de deputados e senadores de 2013, a convocação de uma sessão para votação do Orçamento da União na tarde desta terça (5).

O Orçamento da União deixou de ser votado no ano passado após um impasse em relação à análise de mais de 3 mil vetos presidenciais.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse antes esperar que o Congresso vote o Orçamento nesta terça. “Se esta votação não ocorrer, vamos acabar ficando mais um mês sem orçamento porque nós temos o carnaval. Então, é algo muito importante que nós tenhamos o cumprimento do acordo [firmado entre os líderes partidários] para que  possamos fazer a votação amanhã [...] Eu acredito que deveremos honrar as palavras dadas para a votação do orçamento”, disse a ministra. Uma reunião de líderes para confirmar a votação do Orçamento está marcada para as 11h desta terça.

Mensagem de Dilma
Em mensagem lida nesta segunda pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC), durante abertura do ano legislativo, a presidente Dilma Rousseffcitou ações na área de economia e lembrou que o Congresso Nacional tem temas importantes na pauta de 2013, como a distribuição dos royalties do petróleo e o da partilha de fundo de participação dos estados.

"Faço questão de registrar nesta mensagem o meu sincero reconhecimento ao papel do Congresso na construção de um Brasil mais justo e soberano", disse Dilma em mensagem lida pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC).

Também na carta, ela afirmou aos parlamentares que manterá, em 2013, medidas de desoneração à indústria brasileira adotadas no ano passado. "O conjunto das medidas adotadas em 2012 resultou em desoneração de R$ 45 bilhões da atividade produtiva. A política de desoneração terá continuidade em 2013, como parte do nosso compromisso da redução da carga tributária e como instrumento, sempre que necessário, para estimular a demanda e a produção" , disse.

Renan Calheiros abriu oficialmente a cerimônia que marca a abertura do ano legislativo do Congresso Nacional. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participaram do evento. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participou da cerimônia.

Na chegada das autoridades ao Congresso, uma salva de tiros de canhão foi disparada para marcar a abertura dos trabalhos. A ministra-chefe da Casa Civil entregou o texto da mensagem encaminhada pelo Executivo ao presidente do Congresso.

Em sua fala, Joaquim Barbosa citou a independência dos poderes. Em 2012, ocorreram episódios em que o Congresso acusou o Supremo de intervenção. "A independência e a convivência harmônica entre Judiciário, Legislativo e Executivo são fatores essenciais ao fortalecimento da nossa democracia