segunda-feira, 25 de novembro de 2024
A inexperiência e a falta de articulação política com o Palácio Thomé de Souza levaram o Governo a uma derrota na primeira sessão do ano na Câmara de Salvador, na tarde desta segunda-feira, 4.
A reunião foi tumultuada, com a presença de trabalhadores de creches conveniadas com a prefeitura, protestando barulhentamente contra o atraso de quatro meses no pagamento dos salários e interrompendo constantemente a fala dos vereadores.
O líder governista e seu vice, respectivamente Joceval Rodrigues (PPS) e Leo Prates (DEM), não conseguiram articular respostas capazes de acalmar o plenário, cujos pronunciamentos se seguiam, vindos até de integrantes situacionistas, em solidariedade aos assalariados e condenando a demora do Município em quitar o débito.
De nada adiantaram os embates acalorados mantidos por Leo, informando a reunião mantida por Neto com os edis, incluindo os oposicionistas Gilmar Santiago (líder), com o acordo de saldar tudo até 22 de fevereiro.
Por volta das 17 horas Joceval propôs votar a criação de uma comissão supratidária com a suspensão da sessão, mas sua proposta foi vencida por outra, feita pelos petistas Gilmar e Arnando Lessa, mantendo os edis em plenário.
O grupo, composto por Luis Carlos Suíca (PT), Silvio Humberto (PSB) e Leo Prates, partiu para a negociação com o secretário da Fazenda, Mauro Costa, com perspectiva de trazer resposta ainda durante a tarde. O expediente, porém, esgotou-se, com todos os inscritos no "pinga-fogo" tendo se pronunciado, sem resposta da conversação.
Problema político
De acordo Gilmar, somente a organização não governamental Pierre Bourdier possui entre 850 a 1.000 pessoas com sua remuneração pendente, mas o dinheiro poderia ser liberado imediatamente, pois desde o dia 22 de dezembro o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassou cerca de R$ 43 milhões para a Secretaria Municipal de Educação.
Para o petista, o problema é apenas político, pois um dos decretos assinados pelo prefeito ACM Neto remanejou todas as verbas para um caixa único. Agora, a Sefaz não prioriza o pagamento dos trabalhadores.
Mordendo a isca
O calvário de Joceval começou antes desse embate, ao "morder a isca" lançada por Henrique Carballal (PT). O líder do PT foi à tribuna reclamar, mais uma vez, do chamado "Projeto Ficha Limpa" mantido em tramitação na Casa pelo governista, determinando a contratação pela Prefeitura apenas de pessoas com passado.
Carballal alega ser autor de proposta anterior e, portanto, de acordo com o Regimento Interno, o socialista deveria retirar o seu, em benefício da matéria de igual teor já existente. Fisgado pela provocação, Rodrigues se viu obrigado a responder. Em verdade, ambos os textos foram transformados em letra morta pelo decreto assinado no dia 1º de janeiro passado pelo prefeito de Salvador, proibindo a nomeação de funcionários com qualquer tipo de pendência jurídica.
Sonegação de ISS
Em meio aos pronunciamentos Gilmar denunciou um caso de sonegação de ISS, praticado pelo grupo da Rede Bahia durante o Festival de Verão. Conforme disse, os fiscais da Sefaz foram impedidos de trabalhar no primeiro dia do evento, para fazer a contagem dos ingressos.
No segundo dia, depois de um acordo, os bilhetes foram levados, não para a repartição pública, mas para a sede da TV Bahia, onde os fiscais puderam contá-los. Mesmo assim, delatou Santiago, a quantidade somada bateu exatamente com a estimativa informada inicialmente à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), 84 mil pagantes "o que é muito estranho".
Para o vereador, o Festival atrai todos os anos cerca de 200 mil pessoas, sendo o terceiro maior acontecimento da cidade, depois do Carnaval e da Lavagem do Bonfim: "Como é que eles dizem que só dá 84 mil e a Prefeitura aceita? No ano passado, o número informado foi 100 mil".
