Ficou marcada para a próxima segunda-feira, 12, às 10 horas, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, a reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, quando o seu presidente, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), apresentará o parecer do colegiado sobre as contas 2009 da Prefeitura.

Como tem antecipado, o pemedebista recomenda a rejeição do relatório de João Henrique, seguindo o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em decorrência da grande quantidade de irregularidades encontradas, o mesmo acontecendo em relação a 2010.

Novo calendário para LOA

Segundo ainda Sandoval, a Comissão decidiu alterar o calendário de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA/2013) com a comunidade. As audiências públicas programadas serão substituídas por grandes seminários em dois sábados seguidos, em 24 de novembro e 1º de dezembro, das 9 às 17 horas.

O primeiro deles reunirá as comunidades de todas as administrações do Sistema Integrado de Atendimento Regional (Sigas) de Salvador, com exceção da XVIII (Ilhas), no Centro de Cultural. O segundo será exclusiva para as ilhas, no Colégio Municipal de Bom Jesus dos Passos.

A proposta do Executivo (Projeto de Lei nº 251/12) estima receita e despesa em R$ 4,16 bilhões. O prazo para apresentação de emendas será de 2 a 7 de dezembro, com discussão e aprovação do relatório prevista para o dia 12 daquele mês, às 14 horas, e sua publicação no Diário Oficial do Legislativo do dia seguinte, com a consequente apreciação em plenário.