Direito
Direito 08/11/2018 às 05:47
Estatuto do Idoso chega aos 15 anos

Organizações brasileiras pedem uma Convenção Internacional de proteção

Direito 07/11/2018 às 17:28
TCE/BA desaprova convênios e imputa débitos no total de R$ 202 mil

A Fundação Reconto teve desaprovada a prestação de contas do convênio 05/2006

Direito 06/11/2018 às 19:32
Braskem e Hospital Aristides Maltez oferecem serviços gratuitos

A ação acontece no próximo sábado, dia 10/11

Direito 05/11/2018 às 13:38
Milagre na Nova Zelândia: pescador acha bebê no mar

Bebê de 18 meses foi encontrado pelo pescador

Direito 02/11/2018 às 07:19
PGE lança selo de combate ao racismo institucional do Novembro Negro

Novembro Negro ontará com atividades no período de 1º a 30 de novembro

Direito 01/11/2018 às 17:59
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, por advogado Carlos Eduardo

Na Saúde, por exemplo, a grande revolução foi a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Direito 31/10/2018 às 10:38
Chapa Avança OAB recebe apoio de professores universitários

Chapa conquistou o apoio de mais de 50 professores universitários

Direito 30/10/2018 às 17:10
Na Holanda, faltam presos e sobram celas

19 prisões foram fechadas e mais deverão ser desativadas

Direito 27/10/2018 às 14:56
PREFEITURA DE SALVADOR acionará PT por pichar o circuito Barra

Com informações da Secom PMS

Direito 26/10/2018 às 13:23
Detentos são capacitados para ingresso no mercado de trabalho

Os cursos são realizados em duas etapas: teórica e prática

Direito 26/10/2018 às 05:11
Codecon visita seis estabelecimentos na operação Black Friday

A operação segue até a próxima sexta (26)

Direito 23/10/2018 às 07:41
Lei de Acesso à Informação é discutida no Tribunal de Contas

Seminário aconteceu na tarde desta segunda-feira (22)

Direito 22/10/2018 às 19:14
Chapecoense promove reunião com as famílias das vítimas do acidente

Acidente aéreo vai completar dois anos

Direito 22/10/2018 às 17:57
FEIRA faz atendimento noturno de saúde a transexuais e travestis

Exames médicos e orientação sobre registro de nome social para transexuais e travestis

Direito 20/10/2018 às 12:57
Fabrício Castro registra chapa Avança 86 nas eleições da OAB-BA

De acordo com Fabrício, é preciso continuar o processo de interiorização da OAB, valorizando os profissionais que atuam nas mais diversas regiões do estado

Direito 19/10/2018 às 12:04
Barbeiro é denunciado por matar a facadas Mestre Moa do Katendê

Com informações do MP BA

Direito 18/10/2018 às 18:35
Barreiras: Mulheres contam com proteção Ronda Maria da Penha

Barreiras é o 12º município da Bahia a receber o atendimento especializado

Direito 18/10/2018 às 14:55
Belmonte e Veracel em parceria pela proteção de crianças e adolescente

O projeto visa sensibilizar e capacitar agentes envolvidos no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

Direito 17/10/2018 às 11:31
Cinco vereadores de Itapé são afastados após operação do MP

Informações Ascom MP BA