da proposta de consenso, que tem o objetivo de superar os impasses existentes em torno da repactuação do contrato para execução das obras de construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica.
Coren-BA aciona justiça para garantir piso salarial no processo seletivo da Sesab
TJBA reúne-se com a Prefeitura de Salvador para debater ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025
Com Expressen informações
Dados de violações são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e engloba qualquer ato que atente ou viole os direitos humanos da vítima
MPBA intermedeia tratativas para realização de pesquisa arqueológica em área que pode abrigar cemitério de escravizados em Salvador (Com Ascom MP)
CRO Bahia ingressa com ação contra o município de Ipiaú em defesa de profissionais da odontologia
A insegurança em Salvador e os ataques a comunidade LGBT
O STJ já reconheceu que a infidelidade, seja no casamento ou na união estável, resulta no fim da obrigação alimentar entre os cônjuges
Aconteceu hoje em Salvador com Secom informações
Ex-cônsul da França na Bahia, Mamadou Gaye protocola Embargo de Declaração e segue com batalha na justiça por reparação racial
As 50 organizações selecionadas receberão assessoria jurídica gratuita e capacitações para fortalecer seus projetos sociai
Incrementando parceria que deu origem ao INSS Digital, iniciativa garantirá à advocacia baiana atendimento remoto exclusivo pelo INSS
Com informações da SSP
Discussão em Pet Shop foi gravada e incrimina Camila Ferraz
Em seu discurso, presidenta reeleita da seccional destacou compromisso da nova gestão com inovação, capacitação e valorização da classe, incluindo luta por melhor remuneração
Cada pessoa tem direito a um acompanhante, com idade superior a 18 anos. Equipe formada por audiodescritores, intérpretes de libras,
INFORMAÇÕES DO MPT com nova audiência dia 7 de janeiro
Nota do TCE é metafórica sem clareza nas informações sobre a "vantajosidade e legalidade das soluções"
Cantora deverá se explicar ao MP BAHIA