Direito
Direito 10/04/2025 às 18:34
UFBA DISCORDA DE JUIZ QUE CANCELA CONTRATO PROF APROVADA NA LEI COTAS

Veja o que aconteceu e a nota emitida pela Reitoria da UFBA

Direito 10/04/2025 às 14:31
PLENO DO TJ POR 10X9 VOTOS VETA INSTALAÇÃO DA CPI DO MST NA ASSEMBLEIA

Deputado Leandro de Jesus disse hoje após a decisão do TJ que vai continuar lutando pela CPI.

Direito 09/04/2025 às 19:25
SINJORBA CONDENA ATAQUE A CINEGRAFISTA DA TV ARATU POR POLICIAL

Violência contra cinegrafista da TV Aratu reacende alerta sobre ataques à imprensa (Som Ascom Sinjorba)

Direito 09/04/2025 às 18:36
MP RESERVA 5% VAGAS NOS CONTRATOS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA

MP da Bahia cria política de cotas para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica Com Ascom MP

Direito 09/04/2025 às 18:05
MP ABERTO AO DIALOGO COM MUNICIPIOS PARA S.JOÃO DE FORMA RESPONSÁVEL

MPBA e UPB discutem situação jurídica para viabilizar festejos juninos em municípios que sofrem com a seca e emergência em 63 municípios (Com Ascom MP)

Direito 09/04/2025 às 11:40
MANIFESTAÇÃO DA VONTADE É REQUISITO UNICIO NO DIVÓRCIO,p JOSALTO ALVES

Josalto Alves é jornalista e advogado - contatp josaltoalvesadv@gmail.com

Direito 09/04/2025 às 11:30
SSP PRENDE 22 RIFEIROS SENDO 5 DA POLICIA MILITAR PROTETORES DO CRIME

Grupo criminoso movimentou R$ 680 milhões com rifas ilegais nas redes sociais.(Com SSP informações)

Direito 07/04/2025 às 19:27
POLICIA CIVIL INICIA NOVA GESTÃO COM POSSE DELEGADO-GERAL ANDRÉ VIANA

Com informações Joci Santana (SECOM)

Direito 07/04/2025 às 14:31
MPT FLAGRA TRABALHO ESCRAVO EM CONSTRUÇÃO DE CASA EM LAURO

Os proprietários dos lotes onde o grupo trabalhava foram responsabilizados por submeter os homens a condição de trabalho análogo ao de escravos e tiveram que arcar com as verbas rescisórias

Direito 04/04/2025 às 16:49
ECAD VAI ACIONAR NA JUSTIÇA PREFEITURAS E PROMOTORES DE EVENTOS

Compositores foram prejudicados pelo não pagamento dos direitos autorais de execução pública das músicas tocadas em eventos carnavalescos promovidos por prefeituras, governos e promotores

Direito 03/04/2025 às 13:23
CGU E PF DEFLAGRAM TERCEIFA ETAPA DA OPERAÇÃO OVERCLEAN NA BAHIA

Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram, nesta quinta-feira (3), a terceira fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa (COM ASCOM CGU)

Direito 02/04/2025 às 18:33
JUSTIÇA CONDENA FAMILIA UMBUZEIRO EM FEIRA POR TRÁFICO DE DROGAS

Niedja Maria de Lima Souza Umbuzeiro e sua filha Larissa Gabriela Lima Umbuzeiro foram condenadas com a maior pena, sentenciadas a 16 anos e seis meses de prisão.

Direito 29/03/2025 às 18:48
MUDAR CONCEPÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA É O CAMINHO p SÉRGIO SÃO BERNARDO

Sérgio São Bernardo é advogado e Professor da UNEB

Direito 28/03/2025 às 12:47
STJ DA CATALUNHA ABSOLVE DANIEL ALVES DO CRIME DE AGRESSÃO SEXUAL

Com El Periodico, informações

Direito 21/03/2025 às 12:13
EX-VEREADOR CARBALLAL É CONDENADO A PRISÃO POR PRÁTICA DE DOBRADINHA

Com informações do Aratu On Line

Direito 19/03/2025 às 20:22
PROFESSOR MANOEL JORGE DESTACA EDUCAÇÃO PARA FORTALECER A CIDADANIA

Falta de cultura constitucional impede brasileiros de acessarem seus direitos, afirma especialista No Dia da Constituição, Professor Manoel Jorge destaca a importância da educação para fortalecer a cidadania

Direito 19/03/2025 às 18:25
GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA GT PARA TRATAR DOS CONFLITOS TERRAS NO SUL

De acordo com Marcelo Werner, uma ação nos moldes da Operação Safra da região Oeste está sendo planejada para o Extremo Sul.

Direito 14/03/2025 às 15:22
ANDREA MARON É A NOVA "HEAD" DE RELAÇÕS INSTITUCIONAIS DA MOSELLO ADV

A advogada Andrea Maron acaba de ser nomeada Head de Relações Institucionais da Mosello Advocacia, uma das mais prestigiadas bancas jurídicas do país.

Direito 13/03/2025 às 19:25
STF PRIMEIRA TURMA JULGA DENUNCIA CONTRA BOLSONARO E + 7 DIA 25/3

Denúncia submetida à 1ª Turma se refere à tentativa de golpe de Estado. Caso será analisado presencialmente pela 1ª Turma (Com Ascom STF)