Direito
Direito 11/02/2025 às 19:32
TCE HOMOLOGA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARA OBRA PONTE SSA A ITAPARICA

da proposta de consenso, que tem o objetivo de superar os impasses existentes em torno da repactuação do contrato para execução das obras de construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica.

Direito 10/02/2025 às 18:03
COREN-BA ACIONA JUSTIÇA PARA GARANTIR PISO EM PROCESSO DA SESAB

Coren-BA aciona justiça para garantir piso salarial no processo seletivo da Sesab

Direito 08/02/2025 às 20:04
TJ BUSCA CAMINHOS PARA PROTEGER AS CRIANÇAS E OS ADOLDESCENTES NO MOMO

TJBA reúne-se com a Prefeitura de Salvador para debater ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025

Direito 05/02/2025 às 10:35
IMPRENSA SUECA NÃO MOSTRA ROSTO JOVEM QUE MATOU 10 PESSOAS EM ESCOLA

Com Expressen informações

Direito 04/02/2025 às 14:01
SALVADOR TEVE QUASE 13.500 CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO EM 2024

Dados de violações são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e engloba qualquer ato que atente ou viole os direitos humanos da vítima

Direito 30/01/2025 às 20:03
MP INTERMEDIA PESQUISAS ARQUEOLÓGIAS NO CEMITÉRIO ESCRAVOS PUPILEIRA

MPBA intermedeia tratativas para realização de pesquisa arqueológica em área que pode abrigar cemitério de escravizados em Salvador (Com Ascom MP)

Direito 29/01/2025 às 17:56
CRO BAHIA INGRESSA COM AÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO DE IPIAÚ

CRO Bahia ingressa com ação contra o município de Ipiaú em defesa de profissionais da odontologia

Direito 24/01/2025 às 11:27
SAN BOATE BUSCA PROTEÇÃO DA POLÍCIA PARA COMUNIDADE LGBTQIAPN+

A insegurança em Salvador e os ataques a comunidade LGBT

Direito 21/01/2025 às 15:40
VERÃO QUENTE, CONSEQUÊNCIAS AMARGAS:A TRAIÇÃO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

O STJ já reconheceu que a infidelidade, seja no casamento ou na união estável, resulta no fim da obrigação alimentar entre os cônjuges

Direito 21/01/2025 às 14:57
GOVERNO INAUGURA DELEGACIA COMBATE AO RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Aconteceu hoje em Salvador com Secom informações

Direito 20/01/2025 às 19:50
EX-CONSUL FRANCÊS PROTOCOLA EMBARGO DE DECLARAÇÃO NO CASO RACISMO

Ex-cônsul da França na Bahia, Mamadou Gaye protocola Embargo de Declaração e segue com batalha na justiça por reparação racial

Direito 15/01/2025 às 13:06
INSTITUTO NELSON WILIANS ANUNCIA OSCs CONTEMNPLADAS NO EDITAL PRO BONO

As 50 organizações selecionadas receberão assessoria jurídica gratuita e capacitações para fortalecer seus projetos sociai

Direito 13/01/2025 às 17:55
OAB-BA E INSS ASSINAM TERMO PARA IMPLANTAR GUICHÊ VIRTUAL NA BAHIA

Incrementando parceria que deu origem ao INSS Digital, iniciativa garantirá à advocacia baiana atendimento remoto exclusivo pelo INSS

Direito 05/01/2025 às 16:17
REDE HOSPITALAR MATER DEI SALVADOR DEMITE ENFERMEIRA ACUSADA RACISMO

Discussão em Pet Shop foi gravada e incrimina Camila Ferraz

Direito 03/01/2025 às 16:35
"NÃO ACEITAREMOS A CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA", DIZ DANIELA NA OAB

Em seu discurso, presidenta reeleita da seccional destacou compromisso da nova gestão com inovação, capacitação e valorização da classe, incluindo luta por melhor remuneração

Direito 30/12/2024 às 09:12
CAMAROTE ACESSÍVEL TEM VISTA PRIVILEGIADA PARA SHOWS DO FESTIVAL

Cada pessoa tem direito a um acompanhante, com idade superior a 18 anos. Equipe formada por audiodescritores, intérpretes de libras,

Direito 27/12/2024 às 10:29
TRABALHADORES ESCRAVOS DA BYD: AUDIÊNCIA DEFINIU PROTEÇÃO AOS CHINAS

INFORMAÇÕES DO MPT com nova audiência dia 7 de janeiro

Direito 20/12/2024 às 11:38
TCE DEFENDE GOVERNO ESTADO NO CONTRATO ORIGINAL DA PONTE SSA-ITAPARICA

Nota do TCE é metafórica sem clareza nas informações sobre a "vantajosidade e legalidade das soluções"

Direito 19/12/2024 às 15:20
MP INVESTIGA DENÚNCIA CONTRA CLAUDIA LEITTE POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Cantora deverá se explicar ao MP BAHIA