O direito de imagem é o direito assegurado a toda pessoa de ter sua imagem resguardada para que se preserve a respeitabilidade e boa-fama

Presidenta da Seccional esteve na Secretaria na manhã desta quarta-feira (16)

Ninguém foi preso

Secretaria de Combate ao Racismo do PT/Ba repudia loja que vende peças de negros acorrentados

Bahia registra em 2021 maior número de vítimas de trabalho escravo em sete anos

Adoilo Menezes diz que fica com as palavras de otimismo do presidente

A NR 1 é o conjunto de normas técnicas direcionadas a saúde e segurança do trabalho

Com Reuters informações

Discussão é embasada em campanha desenvolvida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos com o tema "Racismo se combate em todo lugar"

Grupo tem até dia 31 para realizar procedimento sem bloqueio do benefício; orientação é de que os beneficiários priorizem o vídeoatendimento

Com informações da Secom SSA

Com informações do Ministério Público

Cerimônia será realizada em formato híbrido (presencial e on-line), com a necessária observação aos protocolos de segurança sanitária impostos pela pandemia

Com minformações Ascom MP

Penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia

Uso das máscaras (mascarillas) será obrigatório nas escolas

Só em janeiro, mais de 11 mil beneficiários devem se submeter ao procedimento, que está sendo feito pela primeira vez por videochamada

O ato será transmitido ao vivo pelo canal do TCE/BA no Youtube

Entre as iniciativas realizadas em 2021 pela entidade estão a campanha de combate ao racismo e proposições sobre a reforma administrativa

TCE/BA julgou 2.063 processos em 2021, tendo aplicado R$ 16,4 milhões em multas e imputação de débitos