Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.
Advogado diz que Nelma não tem nada a ver com o tráfico de drogas
Notícias foram divulgadas por Miriam Leittão, de O Globo
29.802 pessoas já morreram pela Covid na Bahia segundo a Sesab
Com informações da SSP BA
O ex-prefeito terá que devolver R$ 12.240,00 ao erário estadual em decorrência da desaprovação da prestação de contas do convênio 018/2008
Influenciadoras presas após tiroteio com mortes em pousada na BA são liberadas em audiência de custódia
Após intervenção e negociação do SindilimpBA, empresa MR inicia pagamento de trabalhadores
Será possível esclarecer sobre atualização do Título e demais regras para participar da votação no próximo dia 02 de outubro
A juíza Maria Claudia Sales Parente cumpriu rigorosamente o estabelecido no art. 8º do Ato Normativo 03/2022 do Tribunal de Justiça (TJBA).
Com informações da Ascom TJBA
Julgamento aconteceu ontem no Fórum Luis Viana Filho, em Serrinha
Com informações da Ascom MP
Após episódios de ameaça e agressão, Monique será monitorada por tornozeleira eletrônica, tendo cinco dias para instalar o aparelho
Feira vive momento de tumulto e Procuradora relaciona 5 responsáveis (Com Sem PMFSA)
Uma nova data ainda será definida
A cerimônia oficial de posse ocorrerá no dia 31 de março
TSE atende pedido do partido de Bolsonaro sobre Pabllo Vittar e proíbe manifestações políticas no Lollapalooza
A ação foi movida pelo MPT após resgate, em 2018, de 39 trabalhadores na propriedade
Dallagnaol diz que vai recorrer da decisão do STF