TCM determinou a devolução aos cofres municipais da quantia de R$ 310.806,17, relativa a pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações.

Vai ser dificil para João diante da nova postura que a Justiça Eleitoral tem adotado conseguir tal beneplácito para se candidatar.

Culpa é diferente de dolo. No dolo, deve ficar caracterizado quando alguém assume a responsabilidade de fazer, mesmo contrariando as normais legais

A atual gestão do município de Salvador, aliada a uma série de irregularidades na execução orçamentária, adota procedimentos que tem deteriorado a sua situação financeira

Ele entende ser fundamental que os prefeitos pressionem os deputados e senadores pela derrubada do veto

A emenda evitará também um prejuízo estimado em R$ 1 bilhão para a Chesf.

O Congresso aprovou na noite de quarta, por ampla maioria de votos de deputados e senadores, o pedido de urgência para analisar o veto da presidente a uma nova fórmula de distribuição dos royalties

Lula foi o grande beneficiário da midia, mas não perde tempo em criticar a imprensa e os jornalistas

Documento será enviado ao STJ solicitando nova prisão de integrantes da New Hit

João Henrique ainda teria chances de se candidatar a governador e/ou deputado em 2014 porque, no entendimento de juristas, não houve dolo

Os servidores comissionados serão reajustados em duas parcelas de 6% e uma terceira de 5%. O projeto foi aprovado por unanimidade

Oposição esperneia, mas situação garante quorum para aprovação de toda a pauta

Projeto da Reforma Administrativa de ACM Neto, primeira fase, vai ser votado ainda hoje

O projeto será relatado pelo deputado Rosemberg Pinto, do PT

Caso de Lula com acusação de Marcos Valério ainda vai dar muito pano para manga

Proposta de Pinheiro que obriga dirigentes de agências a prestarem contas no Senado é aprovada na CCJ

Assembleia já foi notificada da ação que corre na Justiça

Contas de JH, Lous, PDDU, reforma de ACM Neto e novo Aeroclube são as polêmicas que aguardam os vereadores

Candidato do PMDB, Herzém Gusmão, deu entrada na Justiça Eleitoral, segundo ele, com provas de compra de votos por parte do PT

O Congresso não pode chamar para si uma responsabilidade e um direito do STF. Temos que respeita-lo como uma corte suprema, a quem cabe a palavra final.