A necessidade de diversificar a economia baiana, superar gargalos de infraestrutura e logística e aproveitar as oportunidades abertas pela reforma tributária esteve no centro do seminário “Diálogos Produtivos: Um olhar do Sindsefaz para a Bahia do futuro”, realizado pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), nesta sexta-feira (11), em Salvador.

O encontro reuniu os economistas José Kobori, Natan Caixeta, Rodrigo Orair e Rosembergue Valverde, além do presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença. O evento contou ainda com a presença do secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos.

Antes do início dos debates, os participantes fizeram um minuto de silêncio em memória do Agente de Tributos Estaduais Osmário Mendonça, morto no último sábado (5), após ser atropelado quando atravessava a BR-324 entre os dois módulos do Posto Fiscal Honorato Viana, em Candeias. Osmário estava em serviço e era delegado sindical do Sindsefaz.

Estado, indústria e desenvolvimento

No primeiro painel, “Cidadania Fiscal no enfrentamento à exclusão socioeconômica”, José Kobori analisou as mudanças na geopolítica mundial, com o fortalecimento da China e de outros atores e a formação de uma ordem econômica e política cada vez mais multipolar. Para o economista, a experiência chinesa demonstra a importância da participação do Estado no planejamento e na indução do desenvolvimento.

Kobori defendeu a retomada pelo Brasil de instrumentos de planejamento e atuação em setores estratégicos e chamou atenção para o potencial do Nordeste. Na sua avaliação, a região deveria ter recebido prioridade no processo de industrialização brasileiro, inclusive pela proximidade geográfica e facilidade logística com mercados consumidores da Europa e dos Estados Unidos.

Natan Caixeta classificou o atual modelo de desenvolvimento brasileiro como subalterno e criticou a excessiva dependência da exportação de commodities. Como alternativa, defendeu uma política de reindustrialização, com aproveitamento das novas possibilidades econômicas proporcionadas pelos BRICS.

Caixeta também questionou as limitações impostas à capacidade de investimento público e criticou o papel do sistema financeiro na economia brasileira. O debate destacou a relação entre política fiscal, desenvolvimento econômico, geração de empregos e enfrentamento das desigualdades.

Bahia diante da reforma tributária

O segundo painel, “Dialogando com a Bahia do futuro”, voltou-se diretamente aos desafios do desenvolvimento baiano. O professor da UEFS Rosembergue Valverde apontou a necessidade de a Bahia diversificar sua estrutura produtiva e enfrentar os estrangulamentos existentes na infraestrutura e na logística. A ampliação da complexidade da economia, com maior presença de atividades capazes de agregar valor e gerar empregos de melhor qualidade, foi apresentada como um dos desafios para o desenvolvimento estadual.

Já Rodrigo Orair, diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, analisou os efeitos do novo sistema tributário sobre estados e municípios. Ele destacou a mudança da tributação do consumo da origem para o destino, aproximando a arrecadação do local onde está o consumidor.

Orair também ressaltou as oportunidades que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional poderá representar para a Bahia. Segundo o economista, porém, os recursos exigirão dos estados uma nova política de desenvolvimento regional. A Bahia precisará elaborar bons projetos e definir prioridades de investimento para aproveitar o novo cenário.

Autonomia dos estados

O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, avaliou que a reforma tributária traz avanços capazes de melhorar o ambiente de negócios brasileiro, mas manifestou preocupação com a redução da autonomia de estados e municípios para formular suas próprias políticas tributárias.

Valença também criticou aspectos da composição do Comitê Gestor do IBS e defendeu a revisão dos limites aos gastos públicos e a ampliação dos investimentos do Estado como instrumentos de estímulo à economia e de melhoria das condições de vida da população. ele defendeu ainda o fortalecimento das administrações tributárias e a construção de uma Lei Orgânica da Administração Tributária, especialmente diante das mudanças que serão provocadas pelo novo modelo de tributação.

Para o Sindsefaz, o Diálogos Produtivos buscou ampliar o debate sobre o papel da administração tributária para além da arrecadação, relacionando-a ao financiamento das políticas públicas, à redução das desigualdades e à construção de um projeto de desenvolvimento para a Bahia.