Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.
WALDECK ORNELAS , Salvador |
13/05/2025 às 12:44
Rota do Sertão vai isolar ainda mais Juazeiro-Petrolina
Foto: DNIT
Que o Brasil é um país que negligencia e despreza o planejamento é fato comprovado. Mas daí a praticar o desplanejamento, convenhamos, já constitui um exagero inaceitável. É, no entanto, o que ocorre com o dinâmico polo Juazeiro (BA) / Petrolina (PE), no coração do semiárido brasileiro.
Símbolo desta situação tornou-se a “ponte picolé”, como ficou conhecido o alargamento da tradicional ponte Presidente Dutra, que une as duas cidades, um importante equipamento intraurbano. Para os que não sabem, a icônica ponte foi alargada pela metade, porque metade dela está, inexplicavelmente, sob a jurisdição do DNIT-Pernambuco e a outra do DNIT-Bahia... Mas há coisas piores acontecendo.
Desplanejamento utilizo aqui no sentido de desarticular o que existe, promovendo desperdício de recursos públicos – sabidamente escassos – e destruição de valor.
O importante polo de irrigação do Submédio São Francisco é responsável por 50% da exportação nacional de frutas, especialmente manga e uva, produzidas nos perímetros irrigados implantados pela Codevasf, no tempo em que essa agência federal se dedicava ao desenvolvimento do Vale do rio São Francisco. Com isto, estruturou-se uma importante centralidade urbano-regional, rompendo o cenário de pobreza e miséria que afeta e caracteriza o miolo da região nordestina.
Agora, a continuidade do processo de desenvolvimento do bipolo Juazeiro-Petrolina vê-se ameaçado pela falta da infraestrutura necessária ao seu progresso. É que as ações, isoladas e desconexas, realizadas em seu entorno, comprometem o seu futuro.
No lado pernambucano, o traçado da Ferrovia Transnordestina, em implantação, ligando Eliseu Martins, no Piauí, a Salgueiro, em Pernambuco, para daí acessar aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, passa à margem desse importante polo de desenvolvimento. Ainda que, no futuro, venha a ser construído o ramal Petrolina-Salgueiro, como prometido, já não será a mesma coisa. É que, no ordenamento territorial, a ordem dos fatores altera o produto.
Do lado baiano, a antiga Linha Centro, ligando, por via ferroviária, Alagoinhas (vale dizer, Região Metropolitana de Salvador e Baía de Todos os Santos) a Juazeiro, foi abandonada pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA), ao longo dos últimos trinta anos. Nem o transporte de minérios – prioridade da concessionária – e de combustíveis, para a base de distribuição da Petrobras, atualmente inativa em Juazeiro, sensibilizou a FCA a dar à linha a manutenção necessária.
Por sua vez, o abandono da Hidrovia do rio São Francisco, atualmente desativada, constitui um verdadeiro crime de lesa-pátria, deixando sem uso esse tradicional e barato meio de transporte, além de estratégico eixo de comunicação de todo o médio rio São Francisco – outrora “rio da unidade nacional”. O seu percurso se estende de Juazeiro até Pirapora (MG), atendendo a dezenas de cidades e áreas produtoras. Tudo isto por conta da prioridade para servir ao rodoviarismo.
Como consequência, o porto fluvial de Juazeiro também encontra-se desativado. E nem mesmo a desejável integração intermodal, com a passagem da FIOL por Bom Jesus da Lapa, motiva a reativação da hidrovia.
O processo de concessão, em andamento, do trecho da BR-116, entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro, agora denominada Rota dos Sertões, isolará ainda mais o polo Juazeiro-Petrolina, tirando-lhe o tráfego rodoviário de passagem.
Com ferrovia e rodovia, desloca-se, de Juazeiro/Petrolina para Salgueiro, o centro logístico do interior do Nordeste. Sem logística, os anos dourados do bipolo ficarão para trás.
De nada adiantou a criação, pela lei complementar federal n.º 113, em 2001, da RIDE – Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Petrolina e Juazeiro, um claro exemplo de descaso nacional com o planejamento.
É fundamental ampliar a infraestrutura disponível no interior do Nordeste e promover a necessária interligação com o litoral, onde estão os portos, mas é preciso que isto seja feito com um mínimo de planejamento. Ocorre que não se faz isto e depois fica-se a argumentar falta de viabilidade e sustentabilidade para a infraestrutura construída.
Mas nem tudo está perdido. A natureza insiste na diversificação e subsistência do polo. Nesse contexto, a descoberta de uma importante província mineral na região de Campo Alegre de Lourdes (BA), na divisa de Bahia, Pernambuco e Piauí, abre novas perspectivas e possibilidades, ampliando o espaço regional do polo.
A construção dos primeiros 10 km do Canal do Sertão possibilitará a implantação da segunda etapa do projeto de irrigação do Salitre, ampliando a área irrigada. É preciso começar a desenvolver o projeto executivo agora. Atenção Codevasf.
Impõe-se a retomada, no bipolo, dos investimentos em novos perímetros irrigados, com prioridade agora para o Salitre, e depois o projeto Cruz das Almas, especialmente sob o regime de concessões, possibilidade que, quando senador, incluí na legislação.
Mas não pode – e isto é muito importante – o maior polo de desenvolvimento do semiárido nordestino permanecer sem um adequado suporte logístico.
