Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia chama atenção para defasagem salarial dos servidores do estado
Tasso Franco , Salvador |
02/04/2025 às 12:10
Marcos Carneiro, presidente do IAF
Foto: Sandra Travassos
Nos últimos 10 anos, a Bahia obteve expressiva elevação nas suas receitas. De acordo com relatório das Demonstrações Consolidadas, esses recursos evoluíram de R$22,18 bilhões, no final de 2014, para R$62,98 bilhões no final do 2º quadrimestre de 2024. No entanto, apesar do resultado positivo e o controle eficiente das finanças públicas, o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF-BA Sindical) aponta que há um déficit na melhoria salarial dos servidores.
Em 2015, o reajuste foi de 6,41%. Nos anos seguintes, a porcentagem foi mais baixa: 4% em 2022, em 2023 e em 2024 — todos abaixo do índice inflacionário registrado no exercício anterior. Para a entidade, o comprometimento da receita líquida com as despesas de pessoal muito aquém do limite prudencial, possibilita corrigir a perda real de 55,22%.
No ano passado, apenas o ICMS arrecadado superou R$40 bilhões, registrando aumento real de 9,69% em relação ao ano anterior. O resultado, aponta o IAF, propiciou investimentos em áreas como saúde, infraestrutura e mobilidade, e se apresenta como um momento oportuno para correção da defasagem salarial enfrentada pelos seus servidores.
Os indicadores de crescimento da arrecadação e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, trazem otimismo, aposta Marcos Carneiro, presidente do IAF. Em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em agosto de 2024, o Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, citando baixo índice de endividamento, destacou, ao apresentar o relatório de desempenho fiscal do primeiro quadrimestre de 2024: “o índice de 26% alcançado agora pela Bahia é, portanto, muito abaixo desse limite máximo”. Ao longo dos anos 2015 a 2024, a despesa com pessoal diminuiu de 47,61% para 42,36% da Receita Corrente Líquida (RCL), indicando uma gestão fiscal eficaz e redução contínua a partir de 2019.
“Diante do sólido crescimento econômico e da margem fiscal disponível, há oportunidade clara e necessária para reduzir a defasagem salarial e assegurar melhorias aos servidores públicos. É hora de democratizar os frutos do crescimento. Servidores públicos são peças fundamentais na sustentação e progresso do estado da Bahia. Gestão eficaz deve refletir verdadeiramente princípios democráticos e valorizar seu quadro de colaboradores”, declara Carneiro. Para ele, é essencial corrigir as distorções que afetam os profissionais mais diretos, já que o oposto disso pode influenciar na perda de recursos humanos, já treinados e em plena capacidade produtiva — situação já vista em diversos quadros, cujos integrantes têm buscado melhores alternativas de vida no setor privado ou na área pública em outros estados.
