Com a ideia do “Código Tributário Digital”, dois auditores da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) conquistaram o  primeiro lugar no prêmio Ideathon, promovido pelo Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Os vencedores são o diretor de Produção de Informações, Jadson Bitencourt, e o  servidor da unidade, Guilherme Teixeira.

O objetivo da premiação é estimular a criação de soluções inovadoras das práticas fazendárias, com ideias focadas em facilitar a relação fisco-contribuinte. O “Código Tributário Digital” foi concebido como um software destinado a representar em linguagem computacional as normas tributárias, a fim de facilitar o cálculo do imposto e reduzir as possibilidades de erro no preenchimento da nota fiscal pelos contribuintes.

A premiação foi dividida em duas categorias. Jadson Bitencourt e Guilherme Teixeira venceram na categoria voltada para ideias que facilitassem o cálculo do imposto para notas fiscais, o chamado motor de regra tributária. O “Código Tributário Digital” alcançou 137 pontos. Em segundo lugar nesta mesma categoria ficou uma equipe que também reúne fazendários baianos. A iniciativa, denominada “Plancof”, foi apresentada por Álvaro Bahia e Ednilson Rosa, das áreas Tributária e de Tecnologia da Informação da Sefaz-Ba, e João Carlos Nascimento, da Sefaz Rio de Janeiro. Na outra categoria, destinada a premiar práticas de simplificação de declarações, venceram servidores da Sefaz do Espírito Santo, com o projeto Declara-fácil, que conseguiu obter 122 pontos.

Os critérios foram analisados de acordo com a originalidade, o grau de inovação e a aplicação prática para o uso junto à administração tributária e aos contribuintes. Cada critério foi avaliado com notas de zero a dez e foram permitidas notas com precisão de uma casa decimal, dentro do limite estabelecido. As ideias foram avaliadas por uma comissão julgadora composta por um secretário de Fazenda Estadual e representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Centro Interamericano de Administração Tributária (CIAT), do BID e do ENCAT.

Código digital

A proposta do Código Tributário Digital é construir um software que seja a representação fiel das normas tributárias e que possa ser usado por outros softwares para identificar o regime tributário aplicável a uma dada operação e realizar o cálculo do imposto, evitando interpretações divergentes a respeito da mesma normativa e reduzindo possíveis erros no preenchimento de notas fiscais. 

O Ideathon foi a primeira etapa da jornada de inovação do Encat. A próxima será a maratona Hackathon, que irá acontecer entre os dias 18 e 20 de novembro, na capital de Alagoas, Maceió, durante o fim de semana anterior à Reunião do Encat. As ideias vencedoras no Ideathon serão desenvolvidas durante o Hackathon por estudantes, startups e demais inscritos nessa fase. O edital da maratona ainda será divulgado.