Pode ser votado na quarta-feira
Tasso Franco , da redação em Salvador |
05/10/2021 às 18:05
Esse posto na Barra, Salvador, ainda está a R$5.85 o litro da gasosa
Foto: BJÁ
Em conversa com deputados da oposição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira os fundamentos da proposta que visa a redução do preço dos combustíveis. Ele quer votar, de preferência ainda nesta terça-feira, um projeto que muda a forma como o ICMS é calculado.
O imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois últimos anos. Segundo Lira, haveria uma redução imediata de 8% no preço final aos consumidores. Hoje, a regra leva em conta a média dos preços dos últimos de 15 dias.
Do barril à bomba: Como o litro da gasolina chegou a R$ 7
O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.
A avaliação é que um período mais alongado para a definição do preço permitiria que mais pontos de observação fossem considerados, o que reduziria o impacto de oscilações pontuais e daria mais regularidade à arrecadação do tributo para os estados.
Ou seja, um aumento muito rápido no barril de petróleo ou do dólar não teria um impacto imediato sobre o ICMS, como é hoje.
Durante a reunião, deputados de oposição pediram que o texto só fosse votado na próxima quarta-feira. Eles querem tempo para estudar a proposta. Lira disse ainda que já tem apoio de vários líderes, e fez um aceno sobre um possível adiamento da análise do projeto, mas a decisão ainda não foi tomada.
Na reunião, Lira não especificou qual seria a perda de arrecadação dos estados. Entretanto, a redução no preço final do produto é um forte indicativo que os estados vão perder arrecadação.
